Num momento polêmico, em que setores ligados ao agronegócio intensificam o processo de negociação sobre royalties na atual safra de soja e se verificam movimentações judiciais com decisões favoráveis à Monsanto, o secretário da Agricultura, Odacir Klein, revela que até gostaria de poder dizer “não paguem” aos agricultores. “Porém, a situação verificada no momento não permite tal posicionamento.” Para Klein, estabeleceram-se duas situações distintas que precisam ser esclarecidas ao produtor: - Uma coisa é a questão dos royalties, que devem ser cobrados pelo uso regular da tecnologia, o que não ocorreu. Outra é o pagamento pelo uso indevido de tecnologia, que é o grande pleito da Monsanto, que tem por base a Lei das Patentes, em vigor no país. A legislação oriunda da medida provisória 223, lembra, estabelece que sejam cobrados royalties apenas em casos de apresentação, pela empresa detentora da patente, de nota fiscal comprovando a venda da semente. - Mas não há semente certificada para ser vendida, há, inclusive, muito produto contrabandeado da Argentina.- Quanto ao anúncio publicado pela Monsanto, no qual a empresa afirma estar discutindo duas alternativas de cobrança — no ato da comercialização ou na exportação, o secretário acredita que a multinacional está radicalizando, pois sabe da importância da negociação. Ele preferiu não se manifestar sobre que valor o produtor deveria pagar. O preço do royalty é uma das preocupações da cadeia produtiva, tendo em vista a cotação da soja e a situação delicada por que atravessa o setor devido à estiagem. Na safra passada, a Monsanto cobrou R$ 0,60 a saca, já incluído desconto de 50%. Klein declarou ainda que o governo busca ações para amenizar os efeitos da estiagem, principalmente no sentido de reabastecimento de água. “Deixaremos todas as nossas máquinas à disposição da Defesa Civil.” A longo prazo, acrescenta, serão feitos levantamentos para calcular perdas e ressarcimentos. - Ainda não há dados definitivos, vamos aguardar. Os atingidos pela seca, afirma, serão contemplados a partir de avaliação sobre seguros. - Primeiro identificaremos quem foi beneficiado pelo Proagro Mais e quem teve rebate de sementes no Troca-Troca, para não fazer duplo ou tríplice pagamento.(CP 06/02)