O Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA – se reunirá em Brasília, nos próximos dias 15 e 16 de fevereiro para tratar de extensa pauta. Entre os pontos a serem avaliados está a moção assinada pela representante da região sul das ONGs ambientalistas e presidente da AGAPAN, Edi Xavier Fonseca, favorável à aproção do projeto de lei sobre a Mata Atlântica no Senado Federal. (veja o texto em http://www.mma.gov.br/port/conama/processos/BEF25CF4/PropMocaoPLMataAtlant-KANINDE.doc)

Também estará em votação a Resolução sobre os resíduos de saúde. A proposta considera os princípios da prevenção, da precaução e do poluidor pagador; a necessidade de estimular a minimização da geração de resíduos, promovendo a substituição de materiais e de processos por alternativas de menor risco, a redução na fonte e a reciclagem, dentre outras alternativas e a necessidade de ação integrada entre os órgãos federais, estaduais e municipais de meio ambiente, de saúde e de limpeza urbana. Veja todos os dados sobre o funcionamento do CONAMA no endereço www.mma.gov.br/conama. (EcoAgência, 08/02)