O déficit brasileiro de moradias em áreas rurais é de mais de 1 milhão de unidades (dado da Fundação João Pinheiro, com base no Censo Demográfico de 2000). No entanto, o foco da maioria das pesquisas sobre alternativas de produção e recuperação de habitação social não é a moradia rural, mas a urbana. Uma exceção é o projeto InovaRural, financiado pela FINEP por meio do Programa de Tecnologia de Habitação (Habitare). Implementado no interior de São Paulo por pesquisadores da USP e da Universidade Federal de São Carlos, o projeto visa à construção de habitações para a população rural de baixa renda — utilizando para isso materiais renováveis —, de forma a gerar trabalho e renda. Outra característica fundamental do InovaRural é o papel dos moradores: ao invés de serem apenas beneficiários passivos, eles constroem suas próprias casas por meio de mutirões e participam de todo o processo decisório. Para apoiar o projeto, a FINEP aprovou a liberação de R$ 153,95 mil por meio da Chamada Pública do Habitare de 2003. Esses recursos, não-reembolsáveis, são oriundos do Fundo Verde-Amarelo e de um convênio com a Caixa Econômica Federal.
O caráter exemplar dessa iniciativa, que integra ações de caráter socioeconômico, político e ambiental, foi uma das razões que motivou a FINEP a apoiar o projeto. Atualmente, há cerca de 400 mil famílias vivendo em assentamentos rurais no Brasil (8 mil no estado de São Paulo). Mas, para os pesquisadores, o processo de assentamento, por si só, não basta para fixar essa população no campo; são necessárias políticas públicas adequadas, que propiciem a existência de condições mínimas para a produção agrícola e para a moradia.
- O InovaRural combina o conhecimento produzido na universidade com os saberes e recursos locais visando à resolução de problemas sociais. Apresenta-se como um possível modelo para a habitação rural. O processo de gestão desse projeto tem possibilitado um aprendizado mútuo, por um lado, para os pesquisadores e alunos e, de outro, para os moradores do assentamento, ressalta o chefe do Departamento de Tecnologias Sociais da FINEP, Carlos Sartor.
O projeto beneficia 49 famílias no assentamento rural da Fazenda Pirituba, no município paulista de Itapeva. As moradias vêm sendo construídas com dois ou três dormitórios e uma área que varia entre 65 e 75 metros quadrados. O custo médio por unidade é de R$ 6,5 mil. O uso de materiais renováveis existentes na própria região permite a redução de custos e também está relacionado ao conceito de habitação sustentável.
Trabalhando em sistema de mutirão, essas famílias participam de todas as decisões, desde a elaboração do projeto arquitetônico até a gestão da construção das habitações. Esse processo decisório democrático — que obviamente apresentou conflitos e dificuldades — foi um dos aspectos analisados pelos pesquisadores.