Em função dos fortes ventos registrados nos últimos dias no Litoral Norte, a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) irá autorizar em caráter emergencial a retirada da areia que invadiu casas localizadas à beira-mar. A medida não dispensa a solicitação e vistoria da Fepam, que irá apenas agilizar o processo. Conforme o coordenador-geral da Fepam no Litoral Norte, Matos Alem Roxo, a retirada levará em conta os planos de manejo e se refere apenas a locais onde há risco para moradores ou veranistas. - Existem áreas que podem até mesmo desabar. Essa avaliação não significa que haverá uma espécie de legalização desses imóveis que estão construídos em cima de áreas de preservação permanente - explicou. Os balneários mais atingidos são Cidreira, Pinhal, Quintão e Mariluz.

Ele acrescenta que as solicitações estão a cargo das prefeituras municipais, que também são responsáveis pela elaboração dos planos de manejo das dunas. Roxo explica que o plano determina as ações a serem adotadas na tentativa de conter o avanço da areia sobre as áreas urbanas. - Pode-se usar esteiras ou mesmo vegetação rasteira. Já há experiências de paisagismos que ajudam a impedir o avanço e embelezam - acrescentou. Porém, poucos são os municípios litorâneos que já contam com o plano e a Fepam está dando prioridade para aprovação desses processos em função dos graves problemas no Litoral.

Para a retirada da areia das vias públicas e áreas urbanas consolidadas, como os calçadões, não há mais necessidade de autorização da Fepam a partir de determinação do Ministério Público Estadual. As dunas formadas na faixa de areia, como o caso das originadas essa semana pelo Nordestão em Capão não podem ser removidas sem autorização. (CP, 02/02)