Representantes do Ministério do Meio Ambiente e de organizações não-governamentais aprovaram, no último dia 28, durante o Fórum Social Mundial em Porto Alegre (RS), um documento com diretrizes para dar início à construção de uma rede nacional de Agendas 21 Locais. A carta com os princípios para implementação da rede estará acessível nas páginas do Ministério do Meio Ambiente e do FBOMS - Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para que entidades de todo o país contribuam na definição do funcionamento do sistema.

— Daremos todo o apoio à rede, cumprindo com uma de nossas diretrizes de trabalho, a do controle e participação social — disse a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, no encerramento do 1º Seminário Internacional de Agenda 21 e do 2º Encontro Nacional de Agendas 21 Locais, no 5º Fórum Social Mundial.

Durante seu discurso, Marina Silva afirmou que se a área ambiental não interferir na dinâmica de desenvolvimento, se os projetos continuarem a ser pensados sem levar em consideração a variável ambiental, e ainda se os bancos públicos não contabilizarem parâmetros de sustentabilidade em suas linhas de financiamento, não será possível alcançar um novo modelo de crescimento. — É preciso reforçar a dimensão ecológica em todos os setores da sociedade. A Terra grita, e devemos nos sentir como filhas e filhos da Terra — disse o teólogo Leonardo Boff, que também participou da aprovação dos princípios da rede de Agendas 21.

A ministra lembrou que, ao assumir a gestão do setor ambiental brasileiro, foram verificados os passivos e as possibilidades de avanço, e as ações previstas para a Agenda 21 ganharam destaque, pois poderiam ser reelaboradas à luz das novas estratégias e diretrizes do governo. Em 2003, existiam apenas 250 processos de Agenda 21 em andamento no país. Hoje, já passam de 600. — Em 2005 já começamos a colher os frutos de uma política ambiental integrada, de uma orientação do presidente Lula — disse a ministra.

Ainda conforme Marina Silva, é preciso manter um olho nos problemas e outro olho no que estamos resolvendo. Assim, segundo a ministra, será possível fazer alianças sobre princípios duradouros e trilhar o caminho da sustentabilidade econômica, social, ambiental, cultural, política e ética. — A falta de sustentabilidade política, por exemplo, faz com que o Projeto de Lei da Mata Atlântica não tenha sido aprovado em 13 anos — ressaltou. O FNMA - Fundo Nacional do Meio Ambiente lançou, em 2003, um edital no valor de R$ 15 milhões para a construção de Agendas 21 Locais. Podiam concorrer aos recursos prefeituras e ONGs de todo o país. Em 2004, foram contemplados 35 projetos e, este ano, outros 30 poderão começar o trabalho para implementação das Agendas. — Até 2002, apenas 33 projetos voltados à Agenda 21 Local haviam sido aprovados pelo FNMA. Nesta gestão, já somamos 85 projetos — disse Elias Araújo, diretor do Fundo.

Durante o encerramento dos eventos da Agenda no Fórum Social Mundial, o FBOMS lançou uma campanha para que o governo brasileiro assine a Carta da Terra. A proposta foi aprovada por unanimidade e será veiculada na página da entidade, em www.fboms.org.br. Também participaram do evento Temístocles Marcelos, do FBOMS, e a atriz Letícia Sabatella.

O espaço ocupado durante o 1º Seminário Internacional de Agenda 21 e o 2º Encontro Nacional de Agendas 21 Locais foi um dos mais concorridos do 5º Fórum Social Mundial, Com espaço para mais de 600 pessoas, a tenda esteve lotada durante os dois eventos, quando foram realizados seis painéis sobre a Agenda 21. Os eventos foram promovidos pelo FBOMS e apoiados pelo Ministério do Meio Ambiente para debater sobre o estágio de implementação e quanto aos necessários avanços da Agenda 21 no Brasil.

As contribuições de entidades poderão ser enviadas até março para que a rede esteja implementada ainda este ano. Entre as atividades previstas para a rede, estão: apoiar a articulação de entidades para promover a construção, a implementação e o fortalecimento de Agendas 21 Locais; facilitar e ampliar a interlocução entre os diferentes atores que trabalham com o tema; facilitar o acesso a informações relevantes para entidades interessadas ou envolvidas na construção e implementação de Agendas 21 Locais; e propiciar uma cultura de trabalho em rede, levando em conta as particularidades de cada entidade participante. — A rede será participativa, multissetorial, abrangente e aberta, e servirá para fomentar a implementação de Agendas 21 Locais com intercâmbio de experiências, disseminação de informações e estímulo à construção de novos processos em Agendas locais — explicou Ary Martini, coordenador da Agenda 21 do MMA. (Ambiente Brasil 1/2)