As cinco edições do Fórum Social Mundial (FSM) já foram suficientes para definir o estereótipo de seus participantes: gente dos mais diversos lugares do mundo mesclando suas culturas e desfilando os mais excêntricos estilos nas muitas discussões para um mundo menos desigual e mais sustentável. Barbas, chinelos, roupas confortáveis, tatuagens, penteados estranhos, mochilas e bonés são quase um uniforme dos que vem comungar valores comuns. Não foi bem esse o quadro encontrado no auditório da Caixa Econômica Federal, em Porto Alegre, na tarde de quinta-feira (27/01), durante um evento promovido pela seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS), dentro do V FSM. Uma profusão de gravatas, perfumes e formalidades marcou o encontro Oficinas Jurídicas, que no seu primeiro dia discutiu o tema Recursos Hídricos e Direito Ambiental. Porém, o espírito de preservação os aproximava dos excêntricos. A esperada presença do ex-presidente de Portugal, Mário Soares, para presidir a mesa não se confirmou. O presidente da OAB/RS, Valmir Batista, leu durante sua fala inicial uma mensagem enviada pelo português engajado nas questões hídricas mundiais, na qual ele lamentava a impossibilidade de participar e ressaltava a importância do debate e da conscientização a respeito do bem universal. A ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, também não compareceu.

Inicialmente, o subsecretário de Recursos Hídricos da Secretaria do Ambiente da Argentina, Homero Bibiloni, destacou a necessidade de colocar em prática os valores ambientais tão proclamados em conferências. Falou também da característica estratégica das águas e do perigo de sua internacionalização. - Se for facilitado o manejo desse bem público muitos países estarão ameaçados, frisou. Bibiloni apresentou brevemente o quadro mundial dos recursos hídricos e lamentou pelos povos americanos serem tão ricos em natureza e tão pobres em qualidade de vida. Já no âmbito nacional, João Bosco Senra, secretário de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente, falou das políticas públicas e da dificuldade de implantá-las. Depois de decretada a Lei das Águas, em 1997, o tema, que antes era tratado em outros ministérios como o de Energia e Agricultura, passou a integrar as políticas ambientais do país. - Com esse avanço, passou-se a desenvolver uma nova concepção já que o Ministério do Meio Ambiente não é um setor usuário, disse Senra. Os principais entraves para a implementação das políticas, segundo o engenheiro, são a extensão territorial do Brasil, a estrutura precária dos órgãos gestores dos recursos hídricos, e a pouca mobilização social. -Hoje já existem alguns movimentos defendendo o melhor uso da água, mas ainda é muito pouco considerando a dimensão do país, lamentou. Por possuirmos bacias integradas em vários estados, Senra reforçou a importância de integrar as políticas nacionais e estaduais. Finalizou contando que a partir de março a Organização das Nações Unidas estabelece o início da década da água e que em 2006 o Fórum Mundial das Águas acontecerá no México. - Será um momento importante para discussões sobre as muitas bacias transfonteiras existentes na América. Para ele, aí está um grande desafio: promover a gestão compartilhada, evitando conflitos futuros e consolidando a água como um elemento de paz e solidariedade. No resto do tarde, advogados especialistas na área ambiental abordaram a introdução dos direitos à água nos direitos fundamentais do ser humano. Tudo dentro do protocolo, é claro.