Lixo em Gravataí: depósito é feito sob liminares na Justiça
2005-01-28
O depósito de resíduos sólidos de Gravataí, conhecido como aterro Santa
Tecla, continua com os mesmos problemas denunciados pela imprensa há
mais de um ano e agravados pela ação do tempo e acúmulo quantitativo. Em meados de 2003, foi flagrado o despejo de resíduos da área de saúde no local, misturados a lixo doméstico. Apesar da luta da comunidade local, inclusive na Justiça, para evitar que centenas de moradores do entorno da área sejam afetados por problemas de saúde decorrentes da falta de gerenciamento do lixo, nada mudou.
Escola do Lixo
O problema é que Santa Tecla recebe também lixo orgânico de Porto
Alegre, que não é tratado, mas simplesmente depositado naquele local. O depósito de resíduos fica a cerca de 100 metros de uma escola
municipal. E todo o lixo hospitalar oriundo dos estabelecimentos
particulares de Porto Alegre também vai para lá, sendo
misturado ao lixo orgânico. Para isto, existe um convênio entre as
prefeituras de Gravataí, Cacheirinha, Esteio e Porto Alegre, em parceria com o DMLU. O DMLU e a empresa PRT.
A maioria da população local não dispõe de água tratada, sendo obrigada
a cavar poços artesianos para obtê-la. Como cavar um poço sai caro, os
moradores fazem a sua própria escavação, que, pela falta de equipamento
especializado, não tem grande profundidade. A água que encontram, então, está em contato com o solo contaminado pelo chorume, líquido resultante da fermentação do material orgânico. Logo, também está contaminada. Adultos, velhos e crianças consomem unicamente a água contaminada pelo chorume.
Arroio de chorume
O chorume resultante é tanto que as bacias de contenção não dão conta do armazenamento. Por isso, a própria Prefeitura de Gravataí tratou de
construir uma obra de alvenaria, para coduzir o chorume excedente ao
Arroio dos Martins, o qual deságua no Rio Gravataí, que forma o Lago
Guaíba.
Segundo a advogada da associação dos moradores de Santa Tecla, Carla
Müller da Rosa, já foram promovidas por ela, com outros colegas seus,
uma série de ações (civis e criminais, estaduais e federais), além de
denúncias, junto à associações de defesa ambiental, ao Tribunal de
Contas do Estado, Ministério Público Estadual e Ministério Público
Federal. – Tem sido uma batalha muito desgastante, porque entes municipais e estaduais têm interesses, comprovados, na manutenção daquele referido convênio, muito embora a população local esteja sendo violentada pelas nefastas conseqüências.
A advogada diz que as autoridades simplesmente não se mobilizam, apesar
de reconhecerem o problema: – No final do ano passado, entreguei um vasto dossiê ao governador Germano Rigotto, amplamente documentado com
fotografias e laudos. E, em contrapartida, recebi uma carta,
parabenizando-me pela iniciativa, dizendo que seriam tomadas as
providências cabíveis. Só que, até agora, nada foi feito.