Poluição do ar leva advogados a processarem o Estado da Califórnia
2005-01-27
Um grupo de advogados que luta pelo ar limpo na Califórnia, incluindo o Advogados Médicos para o Ar Saudável, e a ONG Sierra Club, juntamente com o Fórum de Questões Latinas, protocolou uma queixa-crime de 60 dias para resposta contra o Controle de Poluição do Ar do Vale Unificado do Distrito de San Joaquin com respeito a alegações de que o distrito fracassou na implementação de medidas de seu plano para controlar o material particulado no ar.
Os grupos queixam-se que, após esperarem 12 anos além do prazo limite estabelecido pelo Clean Air Act para que o distrito submetesse o seu plano de controle de particulados (PM-10) à Agência de Proteção Ambiental (EPA), as autoridades distritais de controle da qualidade do ar finalmente submeteram o plano, que foi aprovado por autoridades federais em 18 de dezembro de 2003.
Em 26 de maio de 2004, a EPA finalizou a aprovação do referido plano, que prevê que a autoridade distrital de controle da poluição do ar adote e implemente medidas específicas para controlar a emissão de óxidos de nitrogênio e particulados (PM-10) para o ar.
Acontece que a autoridade distrital perdeu os prazos para adotar as medidas de controle. Os advogados e o Sierra Club, além de outras organizações que vigiam o cumprimento do plano, afirmam que residentes do Vale San Joaquin continuam a respirar o mesmo ar insalubre. Eles alegam que somente dois dos nove materiais particulados estão sendo controlados, contrariando o que está estabelecido no crnograma do plano. (Capitolium News, 26/1)