Os lixões estão em atividade há décadas sem licença. O tratamento dado aos resíduos sólidos é inadequado ou inexistente. Lençol freático, rios e córregos estão contaminados por chorume (líquido escuro resultado da decomposição do material orgânico). Esse é um resumo da situação do lixo nos quatro municípios do litoral norte de São Paulo -Caraguatatuba, Ilhabela, São Sebastião e Ubatuba-, destino de milhares de turistas todos os anos.

Segundo a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb), ligada à Secretaria de Estado do Meio Ambiente, são problemas graves. Centenas de milhares de reais em multas foram aplicadas nos últimos anos. Em estudo divulgado pelo Estado em 2004, que avaliou em escala de zero a dez o tratamento dado ao lixo pelos municípios paulistas, o litoral norte recebeu nota 4,5. A média no Estado foi 7,1.

Na pesquisa, o resultado menor que 6 já significa que os requisitos básicos de proteção ambiental não estão sendo atendidos. – Podemos dizer que a situação do lixo no litoral norte é precária, diz Sylvio Bohn, gerente da agência ambiental da Cetesb em Ubatuba. Segundo ele, apesar de não haver indícios de que a contaminação dos lençóis freáticos e cursos d água esteja comprometendo a água do mar, o risco existe.

Entre as cidades da região, a que mais preocupa, segundo Bohn, é Caraguatatuba. O destino do lixo local recebeu nota 3,6 da Secretaria do Meio Ambiente. A cidade tem a maior população do litoral norte (80 mil habitantes) e produz a maior quantidade de lixo. São 70 t por dia e até 200 t no verão. Os resíduos sólidos são depositados há mais de 20 anos numa fazenda da Agropecuária Serramar, empresa do grupo Serveng-Civilsan, do ramo de construção civil.

Segundo o secretário dos Serviços Públicos de Caraguatatuba, Antônio Carlos Roberti Costa, a prefeitura nunca pagou para depositar o lixo no terreno da Serramar, que em 2004 decidiu entrar na Justiça para obrigar a prefeitura a achar outra área para despejar o que é descartado pela cidade. Entre as possíveis soluções para o problema do lixo , o transbordo (exportação para aterros sanitários de outras cidades) é a saída que a maioria das prefeituras da região defende. A técnica, que já é adotada por Ilhabela desde junho de 2004, pode ser implantada ainda neste ano em Ubatuba e Caraguatatuba. O problema é que eleva em até 100% o custo do tratamento do lixo. (FSP 24/1)