O número de aparelhos celulares no país já passou de 65 milhões, mas o governo e a indústria não se entendem sobre o destino das baterias, feitas de materiais tóxicos. Sem fiscalização, a maior parte delas vai para os lixões. A regra para o descarte das baterias é ditada há mais de cinco anos em resolução do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente): as com maior concentração de metais pesados devem ser recolhidas pelos fabricantes; as outras devem ir para aterros licenciados.

Para a Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), com exceção das baterias falsificadas -que alcançariam 40% do mercado- e das antigas, de níquel-cádmio, as outras podem ir para o lixo doméstico. A indústria alega que investiu nos últimos anos no desenvolvimento de tecnologia limpa, eliminando as baterias com maior concentração de metais pesados, como alternativa à responsabilidade de recolher as baterias usadas. Os fabricantes dizem que caberia ao governo investir na apreensão de baterias contrabandeadas e em saneamento básico.

Segundo levantamento do IBGE, 30,5% do lixo produzido no país vai para lixões.
– A resolução [do Conama] não diz que as baterias podem ser jogadas no lixo, elas devem ser dispostas em aterros sanitários, diz Cláudio Roberto Langone, secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente e do conselho. Langone admite que a fiscalização do descarte das baterias é falha. Atualmente, ela é feita com base em informações pouco detalhadas das próprias empresas.

Em Suzano (SP), a única empresa brasileira que faz reciclagem de baterias, informa que recebe o equivalente a pouco mais de 10% das 250 toneladas de pilhas e baterias que poderia reciclar por mês. Uma nova portaria, com regras mais rígidas para o descarte das baterias, é discutida pelo Conama por pressão do Ministério Público, mas enfrenta a oposição da indústria e não tem data para ficar pronta. A última versão do texto- disponível no site do Ibama (www.ibama.gov.br)- proíbe o descarte de pilhas e baterias no meio ambiente. (FSP 24/1)