Monsanto contesta decisão judicial
2005-01-20
A Monsanto vai apresentar na próxima terça-feira pedido de reconsideração da decisão da Justiça gaúcha que favorece a Cooperativa Tritícola Mista Campo Novo contra o pagamento dos valores referentes à propriedade intelectual da soja transgênica na safra deste ano. O advogado da empresa, Luiz Henrique do Amaral, vai argumentar que a Monsanto necessita ser remunerada pela infração da Lei de Propriedade Industrial no cultivo de sementes contrabandeadas.
- Não cobramos royalties porque não vendemos sementes. Mas acreditamos que temos direito a uma indenização sobre o cultivo do nosso produto que entra ilegalmente no Brasil, alega o advogado, argumentando que os grãos de soja vendidos no mercado são o resultado de pirataria das sementes.
De acordo com Amaral, a Monsanto possui argumentos jurídicos para impedir toda a produção de soja no Rio Grande do Sul, devido ao contrabando de sementes da Argentina. Ele ressalta, porém, que a empresa não tem a intenção de mover ações na Justiça neste sentido porque entende que os produtores são seus parceiros. A decisão do juiz Victor Luiz Barcellos Lima, no último dia 11, determinou que a cooperativa depositasse em juízo o valor dos royalties até que a questão tenha o mérito decidido. (ZH, 26 / GM, B-12)