A apenas duas semanas do fim do prazo para a assinatura dos termos de compromisso necessários para legalizar a produção de soja transgênica no Brasil nesta safra 2004/05, o número de produtores que já declararam o plantio ainda equivale a menos da metade do total que firmou documento semelhante em todo o ciclo 2003/04. As delegacias federais do Ministério da Agricultura dos principais Estados produtores receberam somente 34.358 termos de compromisso até agora, segundo levantamento feito pelo Valor.

Na safra passada foram assinados 83.594 termos no local. Até terça-feira (18/01), os documentos correspondiam a 0,22% da área global plantada com soja no país, ante 0,55% em 2003/04, e a 1% da produção total prevista, contra 2,91% no ciclo anterior. Estima-se que a produção de soja geneticamente modificada deverá alcançar cerca de 12 milhões de toneladas em 2004/05, ou 19,5% do total.

- Estamos preocupados com essa baixa adesão. Na safra passada, houve uma mobilização muito maior - diz Francisco Signor, delegado do ministério no Rio Grande do Sul.

Os produtores que plantaram soja transgênica e não assinarem o termo até o dia 31 de janeiro ficarão impedidos de obter empréstimos de crédito rural, não terão acesso a benefícios fiscais ou creditícios e não poderão repactuar ou parcelar dívidas de tributos e contribuições do governo federal. Além disso, poderão ser multados em, no mínimo, R$ 16 mil. (Valor 19/01)