Ibama intensifica fiscalização para combater captura ilegal de camarão
2005-01-20
A menos de duas semanas da abertura da safra de camarão, o Ibama intensifica a fiscalização, em parceria com a equipe da 7ª Companhia Ambiental. Cerca de 15 profissionais revezam-se em operações especiais, que incluem até sobrevôos pela região. E o rigor não está direcionado apenas aos pescadores ilegais - industriais e artesanais. Os compradores também estão na mira, sejam pessoas físicas ou jurídicas. As fábricas, por exemplo, devem apresentar notas e comprovar a origem do produto. Se não ficar evidente que o crustáceo fazia parte dos estoques da safra de 2004, o empresário corre o risco de também responder processo por crime ambiental. As multas variam de R$ 700,00 a R$ 100 mil, afora o acréscimo de R$ 10,00 por quilo. Período ilegal, locais interditados e espécie são determinantes para definir o valor.
As denúncias são peças-chave na atuação do Ibama e devem ser feitas pela comunidade, orienta a gerente regional Maria Odete Pereira. Se não há condições de chegarem ao lugar, no momento em que recebem a comunicação, a informação vai para o mapeamento da pesca irregular. Planejadas novas operações, a denúncia é verificada, em qualquer turno, em dias úteis ou finais de semana. A captura do camarão, por arrasto, no oceano está liberada, desde que respeitada a distância de 12 quilômetros da costa - se o trabalhador estiver com a licença em dia. Na Boca da Barra, em Rio Grande, o mínimo são 20 quilômetros. No estuário das Lagoas dos Patos e Mirim e no canal São Gonçalo a pesca está proibida até o término do defeso (período destinado à reprodução da espécie), em 1º de fevereiro.
O presidente do Sindicato Nilmar da Conceição garante que se algum pescador da Colônia Z-3 infringe a lei é por sua conta e risco. - Deixamos claro que não nos responsabilizaremos - reforça. - É da consciência de cada um - enfatiza. A expectativa - com a água salgada e baixa - é de que esta se transforme em uma das melhores safras de camarão dos últimos anos. Por isso, ele recomenda aos colegas que esperem a autorização. Capturá-lo agora pode sair caro demais: além da incomodação e da multa, o material de trabalho é recolhido. Desde que intensificada a fiscalização, o Ibama apreendeu 215 quilos do crustáceo da Lagoa dos Patos. Do oceano, dois mil quilos já foram pegos. (Diário Popular, 19/01)