Sousa, no interior da Paraíba, é a cidade onde o Ibama promove a terceira audiência pública para o licenciamento ambiental das obras de integração da Bacia do Rio São Francisco. O evento será nesta quinta-feira (20/01), às 18h30, no Auditório do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade Federal de Campina Grande.

De acordo com o projeto de integração, Sousa (a 310 km de Campina Grande e 440 km de João Pessoa) localiza-se próxima as obras previstas para o eixo norte, de integração com o Rio Piranhas. As audiências públicas, já promovidas em Fortaleza e em Natal, são realizadas pelo Ibama para que a sociedade possa questionar o projeto, apontar eventuais problemas sócio-ambientais das obras em licenciamento e os empreendedores defenderem a proposta.

Na audiência, o Ministério da Integração Nacional, empreendedor da obra, junto com empresa de consultoria contratada (Ecology Brasil) apresentam o projeto de integração, o estudo de impacto ambiental e respondem questionamentos de representantes da sociedade civil. Todas as manifestações são registradas em vídeo e ata, e serão consideradas pelos técnicos do Ibama na análise do projeto. — Este é um compromisso do Ibama, garante o diretor de Licenciamento e Qualidade Ambiental do Ibama, Nilvo Silva.

Nas duas primeiras audiências, houve a participação de 480 pessoas, entre especialistas, militantes de organizações não-governamentais, professores universitários, procuradores, políticos, empresários e leigos. A audiência de Fortaleza, com 164 pessoas, teve 6 horas de duração, a audiência de Natal (316 participantes) durou cerca de 5 horas. Aproximadamente, 80 perguntas e manifestações foram respondidas e registradas para análise do licenciamento. Após Fortaleza, Natal e Sousa, as audiências ocorrerão, até o dia 2 de fevereiro, em Salgueiro (PE), Belo Horizonte, Salvador, Aracaju e Alagoas. (Veja calendário abaixo).

Inicialmente previstas para dezembro do ano passado, a realização das audiências foi suspensa por força de liminares, posteriormente cassadas com ações da Advocacia Geral da União. Na última segunda-feira, em Brasília, o Conselho Nacional de Recursos Hídricos aprovou o uso da água do São Francisco para a integração da bacia. Além das audiências públicas, o Ibama considerará também em suas análises os pareceres das 84 prefeituras envolvidas no projeto de integração, da Funai e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), por causa das terras indígenas e dos sítios arqueológicos existentes na região do projeto.

Próximas audiências sobre a integração do São Francisco
- 22/01, às 14h30, no Auditório da Escola Municipal Dom Malan, no município de Salgueiro (PE);
- 25/01, às 18h30, no Minascentro – Teatro Granada, em Belo Horizonte (MG);
- 27/01, às 18h30, no Auditório Oxalá do Centro de Convenções da Bahia, em Salvador (BA);
- 31/01, às 18h30, no Auditório da Unidade Sede do Cefet/SE, no município de Aracaju (SE). (Ibama, 19/1)