União pode rever restrições a mineradoras estrangeiras
2005-01-20
O governo pretende enviar ao Congresso Nacional um projeto para modificar a lei que impede a atuação de mineradoras estrangeiras em faixas de fronteira (até 150 quilômetros território adentro). O assunto está em estudo em nove ministérios e tem por objetivo abrir espaço para pesados investimentos de mineradoras estrangeiras no país. A megamineradora australiana Rio Tinto tem plano para investir até US$ 2 bilhões no pólo de Corumbá, em Mato Grosso do Sul, na fronteira com a Bolívia.
Embora haja forte lobby por parte das multinacionais estrangeiras para liberar totalmente a exploração das faixas de fronteira, o governo já chegou ao entendimento de que devem ser feitas algumas restrições. O texto a ser enviado ao Congresso na forma de projeto de lei deverá estabelecer condições para a exploração por parte das exploradoras estrangeiras. Ainda assim, cada pedido por parte das companhias será estudado separadamente. (Valor, 19/1)