Ibama multa empresa de saneamento da Bahia por dano ambiental
2005-01-19
O Ibama autuou no dia 17 de janeiro a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) por dano ambiental na localidade de Ilhota, próxima a Mar Grande, município de Vera Cruz. A multa foi de R$500 mil e a Embasa deverá apresentar a sua defesa nos próximos 20 dias. Em relatório técnico, o analista ambiental do Ibama, Moysés Peixoto Aquino, acusa a empresa pelo extravasamento de esgoto sanitário de sua responsabilidade. A ação tem gerado acúmulo de águas poluídas e provocado a morte de peixes por falta de oxigênio no trecho afetado do rio.
Durante a inspeção, Aquino foi informado de que houve uma parada de funcionamento das bombas da estação elevatória na localidade de Gamboa, provocando extravasamento do material acumulado, o que teria obrigado a Embasa a abrir uma das comportas que retêm o esgoto ainda sem tratamento. O destino final dos resíduos tem sido o Rio da Ilhota. O diretor de Operações da Embasa, Jessé Motta Carvalho Filho, alegou que a ocorrência de extravasamento já foi resolvida há 15 dias e que semana passada mandou uma equipe ao local para retirada do lixo no trecho, em parceria com a prefeitura de Vera Cruz.
– O problema ocorreu porque em um determinado momento houve um extravasamento da estação elevatória que recebe os esgotos da região, mas o problema já foi resolvido. Porém, ainda existe ao longo do rio uma área que não foi atendida com o sistema de esgotos, explicou Carvalho Filho. Segundo ele, a empresa vem realizando um levantamento do que pode ser feito para que a área seja atendida em toda a sua extensão. Depois das informações técnicas, o segundo passo será fazer orçamento do custo do projeto.
Gravidade
Quanto à autuação do Ibama, o Carvalho Filho informou que vai analisar tecnicamente a autuação do órgão federal para preparar a defesa. Embora o relatório enviado por Aquino à gerência executiva do Ibama na Bahia destaque a gravidade que a poluição representa para o rio e a população que vive em volta do curso d água, Carvalho Filho trata o problema como uma ocorrência localizada e momentânea, que ganhou uma dimensão maior do que representa. – É uma área em que, até a conclusão das obras do Bahiazul, os esgotos foram lançados nas praias ao longo de quase quatro décadas, informou.
Além da multa de R$500 mil, o Ibama exige que a Embasa busque soluções definitivas para o problema. – Essas medidas incluem a obrigatoriedade de apresentação do projeto de sistema de esgotamento da área, além de reparação dos danos gerados, defendeu Aquino. (Correio da Bahia 18/1)