Novo diretor da Aneel quer opinar sobre licenciamento ambiental
2005-01-14
O novo diretor-geral da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), Jerson Kelman, assumiu o cargo hoje com a promessa de atuar pessoalmente no processo de licenciamento ambiental para agilizar a liberação de empreendimentos do setor.
Ex-diretor-presidente da ANA (Agência Nacional de Águas), Kelman ofereceu-se durante a solenidade de posse às duas ministras, Dilma Rousseff e Marina Silva, para participar do trabalho que deve ser feito pelos ministérios de Minas e Energia e do Meio Ambiente.
Ao justificar sua disponibilidade para atuar em uma área que não é competência da Aneel, ele explicou que sua visão de dois lados, como diretor da ANA e agora da Aneel, ele poderá ajudar a identificar um conjunto de empreendimentos para a expansão da geração de energia e ao mesmo tempo com impacto reduzido sobre o meio ambiente.
Segundo ele, no passado havia dois equívocos no processo de licenciamento. Por um lado, o tema ambiental era enfrentado muito tarde, depois de tomada a decisão em favor do empreendimento. Por outro, o órgão de licenciamento ambientar freqüentemente se comportava como se o que estivesse em jogo fosse apenas o interesse privado de algum empreendedor, visando exclusivamente o lucro, sem atentar que a infra-estrutura serviria, em última instância para viabilizar a prestação de um indispensável serviço público.
Hoje, segundo o novo presidente da Aneel, o licenciamento é tratado como forma de buscar um impacto ambiental mínimo, que é algo distinto de um impacto ambiental nulo. Para Kelman, a principal vantagem do novo arranjo institucional é incluir o olhar social e ambientar desde o primeiro momento, ao lado do olhar técnico e do econômico. Isso significa uma valorização do sistema ambiental, que adquire maior responsabilidade. (FSP 14/01)