O governo do RS, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) assinou ontem (17/01) protocolo de intenções para agilizar os licenciamentos do setor da silvicultura.
Participaram ainda do acordo as secretarias da Agricultura e Abastecimento, do Desenvolvimento, de Assuntos Internacionais e a CaixaRS. Da parte do setor produtivo, estão vinculadas entidades representativas do florestamento ou reflorestamento, da indústria moveleira e fumageira: Ageflor, Sindimadeira, Movergs, Sinpasul e Afubra.

Produção e conservação ambiental
A silvicultura foi incluída entre as atividades passíveis de licenciamento ambiental florestal pela Resolução 237 do Conselho Nacional do Meio Ambiente - Conama. No Rio Grande do Sul, o licenciamento ambiental pelo sistema de cadeias produtivas está previsto pela resolução 084/2004 do Conselho Estadual do Meio Ambiente - Consema e, neste caso, visa ao aprimoramento do desempenho do setor de base florestal para compatibilizar produção e conservação ambiental.
Segundo o presidente da Fepam, Cláudio Dilda, -agilizar processos ambientais não tem o mesmo significado que atropelar a questão ambiental-. Dilda afirmou ainda que deverão ser chamados mais 17 técnicos concursados para as vagas pendentes no corpo técnico do órgão ambiental. A assinatura da parceria foi realizada juntamente com o anúncio do Programa de Qualificação Profissional da Aracruz Celulose. O projeto terá um investimento de R$ 700 mil e faz parte da iniciativa de modernização da unidade industrial da empresa no município de Guaiba. A intenção é iniciar o programa entre os meses de janeiro e março.