O ministro da Saúde, Humberto Costa, enviará nos próximos dias à Casa Civil um projeto de lei propondo a criação do Conselho Nacional de Bioética. O colegiado será encarregado de discutir e elaborar pareceres sobre assuntos polêmicos que estejam sendo discutidos em âmbito nacional na área científica. É o caso dos alimentos transgênicos.

O conselho, que poderá ser ligado à Presidência da República ou ao Ministério da Saúde, seria um órgão para auxiliar o Executivo, o Legislativo e o Judiciário a tomar decisões. Antes de virar realidade, o projeto de lei ainda precisa ser aprovado pela Casa Civil, que já deu sinais de apoio à proposta, pelo Congresso Nacional e pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. — O conselho discutirá conflitos de ordem ética e moral e será acionado sempre que entrar em cena um tema polêmico que envolva o poder público, disse o ministro. (O Globo 12/1)