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2005-01-13
Por Eduardo Lorea Leite (Porto Alegre)
A Baesa quer cessar o prejuízo e colocar a usina para funcionar. O Movimento dos Atingidos por Barragens, mais terras e mais benefícios. Os ambientalistas, acabar com o desmatamento. Eles travam uma guerra de ações judiciais e pressões políticas sobre o desmatamento da área a ser inundada.
No momento, a vantagem está com a Baesa. No primeiro dia do ano, uma liminar do desembargador federal Élcio Pinheiro de Castro autorizou o corte das árvores. Ele havia sido suspenso por uma decisão de 28 de dezembro. Além disso, agora a empresa conta com a apatia do MAB. Se o interesse dos ambientalistas era pela causa ecológica, o dos atingidos por barragem era outro. Eles dizem que a luta continua, mas aliviaram a mobilização depois de terem reivindicações atendidas no dia 22 de dezembro.

Barganha social
Em um acordo para terminar com o acampamento que impedia o corte das árvores, a Baesa reconheceu o direito de reassentamento para mais 237 famílias das 285 defendidas pelo movimento. Para as restantes, prometeu adquirir 200 hectares de terra e auxiliar na formação de uma cooperativa agrícola. E mais: aceitou comprar madeira para a construção de 400 casas populares e investir R$ 6 milhões na primeira fase de um projeto de reconstrução e desenvolvimento das comunidades atingidas. Do Governo, o MAB arrancou 1.400 cestas básicas, assistência para a construção das 400 casas populares e o fornecimento de energia para 600 famílias, nem todas de atingidos.
O imbróglio sobre o desmatamento começou quando o inventario florestal, um estudo obrigatorio no processo de licenciamento, no início do ano, revelou a existência de mais de dois mil hectares de florestas virgens de araucárias e mais outros 4 mil hectares de florestas em estágio médio de regeneração. A informacao havia sido manipulada no EIA/Rima do projeto. A Baesa empurra a culpa para o governo, dizendo ser ele o contratante da empresa Engevix, responsável pelo EIA-Rima. Ambientalistas levantam suspeitas de fraude dos empreendedores.
Para não pôr o investimento a perder, a Baesa, o Ibama, os ministérios do Meio Ambiente e das Minas e Energia, mais a Advocacia Geral da União e o Ministério Público Federal assinaram um acordo em setembro do ano passado. Pelo Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), a empresa dona da usina se comprometia a fazer compensações pelo dano ambiental extra.

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