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2005-01-12
Fiscais do escritório regional do Ibama em Rio Grande, durante operação de fiscalização, apreenderam segunda-feira (10/1), uma embarcação pesqueira e em torno de três toneladas de corvina. A apreensão aconteceu na região do Rincão da Cebola, próximo ao centro de Rio Grande. Conforme o fiscal José Marino Silveira Luiz, do Ibama, a embarcação não tinha autorização para pesca ou transporte de pescados na Lagoa dos Patos. Também não atendia ao estabelecido pela Instrução Normativa 03 para pesca no estuário da Lagoa, pois tem 15 metros de comprimento, três acima do permitido. Sua licença era para atuação no oceano. Conforme os tripulantes informaram ao Ibama, a corvina tinha sido trazido das proximidades da Ilha da Feitoria. O fiscal disse que a Capitania dos Portos informou que ontem foi assinada autorização para o pesqueiro ser utilizado na compra de pescados dentro da lagoa. No entanto, a embarcação estava na lagoa, de forma irregular, desde sábado (8/1).

O proprietário do pesqueiro recebeu uma multa no valor de R$ 30 mil e o condutor do barco em R$ 700. José Marino Luiz observou que o proprietário já tinha sido autuado em dezembro, nas proximidades de São Lourenço, porque a embarcação não tinha licença para atuar na Lagoa dos Patos. A chefe do escritório regional do Ibama, Maria Odete Pereira, relatou que as corvinas apreendidas estão em um caminhão, com gelo, no pátio de uma fábrica, em Rio Grande. Na manhã desta terça-feira (11/1), técnicos do Ministério da Agricultura iriam verificar se o pescado está em condições de consumo humano. O que estiver em condições de ser consumido, será doado para a Penitenciária Estadual de Rio Grande e o restante será transformado em farinha de peixe e doado. (Jornal Agora, 11/01)

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