Juiz suspende cobrança de royalties da Monsanto
2005-01-12
O juiz Victor Luiz Barcellos Lima concedeu liminar ontem a Cooperativa Tritícola Mista Campo Novo determinando a suspensão da cobrança de royalties de R$ 1,20 pela saca de soja à Monsanto. A Cooperativa reúne mais de oito mil produtores de soja no noroeste do Estado e ingressou com ação em Campo Novo pedindo declaração de ilegalidade da cobrança. Para o magistrado, a ação está amparada na Lei de Proteção aos Cultivares, que confere direito intelectual, inclusive o relativo a modificação genética. Os valores deverão ser depositados em juízo até decisão definitiva na ação principal. (JC/11)