A bacia de retenção usada na drenagem do esgoto pluvial, no Parque Marinha do Brasil, foi assunto ontem (10/1) em reunião no Ministério Público Estadual (MP) em Porto Alegre. A promotora Annelise Monteiro Steigleder, da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente, solicitou ao Departamento de Esgotos Pluviais (DEP) limpeza periódica, dragagem do lodo e remoção vegetal na bacia. Após cumprir a exigência, o DEP deverá encaminhar relato do serviço e cronograma de manutenção. Ao Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae), Annelise concedeu 60 dias para identificação das ligações de esgoto cloacal da rede pluvial que desembocam na bacia. Pediu ao Dmae solução definitiva para o problema da mistura de redes. A Vigilância Sanitária vai enviar ao Ministério Público laudo sobre a proliferação de mosquitos. A promotora voltará a se reunir com as partes para decidir sobre realização de audiência pública para definir se a bacia continuará no parque.

Conforme o diretor de Conservação do DEP, Francisco José Ferreira Pinto, o foco de mosquitos que causa incômodos na região pode não ser oriundo da bacia, que concentra água suja. Quanto ao pedido para que o DEP acelere a limpeza do local, disse que serão necessários 30 dias de tempo bom para o serviço. A presidente da Associação dos Amigos e Moradores do Bairro Menino Deus, Alzira Dornelles, disse que esperava mais ações do poder público. Em dezembro, moradores protestaram contra o forte odor e a proliferação de insetos. O vereador Sebastião Melo, que levou a questão ao MP quando comandava a Comissão de Saúde e Meio Ambiente, adiantou que pressionará para que seja providenciado novo local para o equipamento, que, na sua opinião, está errado por manter lâmina de água que concentra esgoto cloacal. (CP, 17)