As usinas hidrelétricas não transformaram apenas a paisagem de morros e rios na divisa entre o Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Operando desde 2000, trouxeram benefícios e transtornos. O lado positivo: reforçaram os cofres de prefeituras com impostos. O negativo: encolheram vilarejos ao alagar terras para a formação de barragens. O norte gaúcho assimila o impacto causado pelas hidrelétricas - são duas em funcionamento, uma em obras e mais duas sendo projetadas. O maior trauma é o desfalque nas populações. Calcula-se que 5,2 mil famílias foram reassentadas longe da região, em decorrência da implantação das usinas de Itá, Machadinho e Barra Grande. Levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgado em dezembro, confirma o esvaziamento do Extremo Norte.

O presidente da Associação dos Municípios do Alto Uruguai (Amau), Luiz Ângelo Poletto, prefeito de Aratiba, observa que a região está em fase de acomodação, adaptando-se à nova realidade. – Financeiramente, valeu a pena, destaca Poletto, que representa 33 prefeitos. Aratiba foi o mais beneficiado pela usina de Itá, a maior do complexo hidrelétrico, capaz de produzir 1,45 mil megawatts de energia. Aratiba perdeu 1,2 mil famílias e 21% da área, submersa pela barragem. Mas a arrecadação de ICMS saltou de R$ 4,3 milhões, em 1998, para R$ 15,2 milhões, ano passado. O secretário da Fazenda, Walter Meurer, diz que o dinheiro é investido no bem-estar dos 7 mil moradores que ficaram.

Com o ICMS e os royalties (taxa de Compensação Hídrica de Recursos Financeiros), Aratiba comprou novas patrolas, calçou ruas, modernizou escolas. Também distribuiu sacas de adubo para agricultores e está concluindo uma incubadora de 14 aviários, que fornecerá 800 mil pintos por mês. É na saúde que Aratiba mais capricha. Financia o hospital da cidade com R$ 31 mil mensais, oferece tratamento para doenças não cobertas pelo SUS em Erechim - a locomotiva da região. O secretário da Saúde, Dirceu José Arnhold, ressalta a doação de cem próteses dentárias por mês. O plano é eliminar sorrisos banguelas.

Um dos dramas do Estado, o abastecimento de remédios para pacientes graves, não aflige moradores de Aratiba. O baiano Givaldo Soares, 46 anos, é um dos 1,5 mil contemplados com 250 tipos de medicamentos, incluindo os especiais. Soares chegou ao município em 1996, para construir a hidrelétrica, mas acabou fulminado por diabetes. – Tomo um coquetel de 16 comprimidos por dia, mais 25 unidades de insulina. Para minha sorte, a prefeitura banca a despesa - diz Soares, estimando o gasto em R$ 300 por mês.

A 40 quilômetros de Aratiba, Gaurama não foi atingida pelos efeitos da barragem de Itá. Com tamanho e história semelhantes, não sofreu as turbulências de Aratiba, manteve a população e área intactas. No entanto, a arrecadação de ICMS estacionou. O secretário da Saúde, do Trabalho e Bem-estar, Célio Miguel Weirich, disse que foram R$ 4,2 milhões em 2003. Este ano, serão R$ 5 milhões - três vezes menos do que a gêmea Aratiba. – Mas acreditamos que as hidrelétricas possam beneficiar o conjunto da região, diz Weirich, salientando que Gaurama está atraindo novas empresas.. As usinas de Itá e Machadinho geram o correspondente a dois terços da energia consumida no Estado. São dois colossos que produzem 2,6 mil megawatts. As 15 usinas da CEEE oferecem, juntas, no máximo 910 megawatts.

Os benefícios

Royalties
Municípios que tiveram áreas alagadas por barragens recebem royalties. Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) prevê que as concessionárias paguem 6,75% do valor da energia produzida como taxa de Compensação Financeira pela Utilização dos Recursos Hídricos. ICMS
Municípios onde funcionam as turbinas de geração de energia, como o caso de Aratiba, recebem ICMS. (ZH 9/1)