Compensação ambiental encontrará resistência na Construção Civil, diz secretário
2005-01-10
A possibilidade de ampliação das medidas de compensação ambiental, levantada pelo secretário municipal do Meio Ambiente, Beto Moesch, encontrará resistência no Sindicato das Indústrias da Construção (Sinduscon/RS). Conforme o vice-presidente da entidade, Sérgio Botini, os índices aplicados atualmente são suficientes e aumentá-los pode onerar as obras. - Qualquer mudança precisa ser discutida amplamente para que não inviabilize o desenvolvimento - ressalta.
A compensação para os empreendimentos de impacto ambiental está prevista nas legislações federal, estadual e municipal. Dependendo do porte e da complexidade da obra, ela pode acontecer por meio da criação ou ampliação de unidades de conservação, plantio de mudas de árvores e aparelhamento do órgão ambiental. Se o acordo não for cumprido, pode haver o embargo da obra. Antes, apenas os empreendimentos mais complexos podiam ser discutidos com a sociedade em audiência pública. Com o Código estadual do Meio Ambiente, de 2000, a ação acabou estendida também aos de pequeno porte. Além das medidas compensatórias, também existem as mitigatórias, que amenizam o impacto e as agressões à sociedade. Entre elas, evitar desvios de trânsito para os bairros. Outro aliado seria o Estudo de Impacto de Vizinhança, previsto no Estatuto da Cidade, mas que ainda não foi regulamentado.
Na zona Sul, um dos pontos que tem preocupado os moradores é a construção de condomínio em torno do Morro do Osso, nas proximidades da Coronel Marcos. Eles temem que a autorização de construções acabe aos poucos com o morro. O problema foi levado inclusive ao Ministério Público. A compensação ambiental para o local prevê plantio de 38 mudas de espécies ainda não definidas nas proximidades da avenida Ipiranga. (CP, 9/1, 8)