Tratamento de lixo hospitalar em POA não precisa de EIA-Rima
2005-01-10
Por Carlos Matsubara (Porto Alegre)
A Central de Tratamento de Lixo Hospitalar de Porto Alegre que seria inaugurada em dezembro e não foi, está sendo implantada sem o Estudo de Impacto e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima). A informação surgiu através do colunista do jornal O Sul, Políbio Braga. Ele, no entanto, esqueceu de um pequeno detalhe que faz toda a diferença. O EIA-Rima não é obrigatório nesse caso, por não tratar-se de uma obra em si, mas sim, na instalação de um equipamento, no caso, uma central de tratamento por microondas. Segundo informa a Secretaria do Meio Ambiente do Município (Smam), todo o processo de licenciamento da central está sendo feito de acordo com a lei, inclusive as três etapas necessárias: Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação.
Fase atual
O projeto está na fase da LI e será instalado no bairro Restinga, um dos mais pobres e afastados da cidade. Será operada pela Cavo Serviços e Meio Ambiente, de Curitiba (PR) e implantada ao lado da Usina de Beneficiamento de Plásticos, responsabilidade da prefeitura. Com capacidade máxima prevista para receber 12 toneladas por dia, inicialmente irá funcionar com lotação reduzida pela metade e irá desinfectar os resíduos Classe A (infectantes) gerados pelos postos de saúde e pelo Hospital de Pronto Socorro. Porto Alegre gera, segundo dados do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), cerca de 1,5 tonelada/dia nos serviços municipais de saúde.