Um convênio visando a melhoria das condições de navegabilidade do Rio São Francisco, no trecho entre a Barragem de Sobradinho e os terminais portuários dos municípios de Juazeiro (BA) e Petrolina (PE), foi firmado entre o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit) e a Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba). O documento foi publicado no Diário Oficial da União segunda-feira (3/1). O convênio é fruto de negociações da Secretaria do Planejamento (Seplan) com o Governo Federal, no âmbito do Programa de Fomento do Vale do São Francisco. De acordo com um estudo desenvolvido pela Seplan, o trabalho de recuperação e modernização objetivando a progressiva retomada da navegação em toda a extensão do rio deve ser iniciado pelo trecho de 610 quilômetros entre Ibotirama e Juazeiro/Petrolina, que é o único onde esta atividade ainda é praticada em escala comercial.
Pelo convênio, o DNIT repassará à Codeba os recursos necessários para a execução das obras de derrocamento e dragagem, inicialmente estimados em R$ 6 milhões. As obras deverão ser iniciadas em março e têm previsão de conclusão até o final do ano, em tempo de atender à demanda da safra de grãos do período 2005/2006. É também compromisso do DNIT obter junto ao Ibama o licenciamento ambiental necessário para a sua execução. O Estado assumiu o compromisso de fornecer ao DNIT os estudos e projetos que realizou no âmbito do Plano Piloto de Revitalização do São Francisco e de executar, com recursos próprios, o projeto básico e os estudos de impacto ambiental, o que já foi feito em 2004.
A Codeba, por sua vez, deverá realizar as obras de derrocamento e dragagem do trecho Juazeiro-Sobradinho, constantes do convênio, com base nos levantamentos, estudos e projetos executados pela Seplan, através da consultoria técnica da Fundação de Estudos e Pesquisas Aquáticas (Fundespa), vinculada ao Instituto Oceanográfico da USP.