O titular da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), Mauro Sparta, que assumiu em 29 de dezembro de 2004, tem como meta principal a transferência do licenciamento ambiental para os municípios. - Em questões com abrangência dentro do território da cidade, pretendemos dar condições às prefeituras para que elas possam efetuar o licenciamento ambiental - afirmou. O Sistema Integrado de Gestão Ambiental (Siga) já conta com 93 municípios capacitados, mas Sparta quer aumentar esse número. - Se for possível, queremos que as 496 prefeituras do Estado integrem o Siga.

Segundo ele, a Fepam não consegue atender a toda a demanda por licença ambiental no Rio Grande do Sul - no ano passado, foram cerca de 11 mil. - Pelos nossos estudos, 65% dos licenciamentos poderiam ser feitos pelos municípios. Isso desafogaria o trabalho da Fepam e agilizaria a liberação das licenças - explicou. Sparta quer também incentivar o reflorestamento. (JC, 21)