Por Carlos Matsubara e Guilherme Kolling (Porto Alegre)
É grande a expectativa em torno da gestão do advogado Beto Moesch, 39, na secretaria do Meio Ambiente de Porto Alegre. Ele esteve à frente da criação do Código Estadual do Meio Ambiente e dedicou seu mandato no legislativo municipal de Porto Alegre a questões ambientais. No seu último dia de trabalho como vereador, falou ao Ambiente JÁ sobre projetos, a rejeição de segmentos empresariais e polêmicas como o Morro do Osso.

Qual sua avaliação sobre os recursos de trabalho na Smam?
Beto Moesch - Muita coisa vou descobrir, ainda não tenho todas informações. São mais ou menos 600 funcionários para cuidar de mais de 500 praças, 10 parques, três cemitérios, fazer o licenciamento ambiental e fiscalizar a poluição hídrica, sonora, visual e do solo. Pode ser que precisemos de mais estrutura, parcerias.

E os seus projetos para a secretaria?
Moesch - Um deles é fazer um controle da poluição atmosférica na cidade, através da Smam, em pontos estratégicos como a avenida Salgado Filho com Borges de Medeiros. Se na Rodoviária os índices de poluição estão acima do ideal, imagina ali. Tem ainda os projetos já em andamento como o das ciclovias. Já estão definidos os roteiros, que totalizam 50 km - compensação ambiental da Terceira Perimetral. Os próximos passos são definir o trajeto e depois executar a obra.

A Smam recebeu um mapa da biodiversidade de Porto Alegre?
Moesch - A UFRGS apresentou um diagnóstico do ambiente natural, com o mapeamento da biodiversidade, os ecossistemas remanescentes da cidade. Esses locais devem ser protegidos pela legislação. A partir desse estudo, vamos discutir com a sociedade - possivelmente em audiências públicas - um projeto de lei que defina quais são esses pontos, previstos pelo Plano Diretor como áreas especiais de interesse ambiental-natural.

E o parque do Lami?
Moesch - Essa vai ser uma das minhas prioridades. No dia 2 de janeiro estive no local como meu primeiro ato como secretário para tratar da questão da balneabilidade. Porque o Lami nem sempre é balneável, muito menos Belém Novo. Vou ver as condições e depois conversar com DMLU, DMAE, SMIC um projeto para o verão. A idéia é trabalhar com o Guaíba Vive e fazer parcerias com o Estado, através do Pró-Guaíba e a própria Fepam, que verifica a balneabilidade.

Por que houve resistência à indicação de seu nome?
Moesch - Isso não me surpreende, é normal. Sempre houve resistência de algum setor ao longo de minha atuação como ambientalista. Agora houve a resistência forte de um setor específico, que foi a construção civil. Mas tem muitos construtores já com uma visão mais moderna, social, democrática que me apoiaram abertamente, como a Incorpore e a Motta Bortolotto. A direção, ou a maioria, do Sinduscon é que foi contra a minha nomeação. Os ambientalistas costumam ser estigmatizados, mas o meio ambiente é uma solução para a cidade, não o problema.

Existiu mesmo a idéia de uma secretaria de Meio Ambiente e Planejamento Urbano?
Moesch - Isso quem tem que responder é o prefeito Fogaça. Nunca me foi oferecida essa pasta. E também não sei se estávamos preparados para unir os dois setores. Mas acho uma boa idéia para o futuro.

Como vencer o embate com setores que tentam passar por cima da questão ambiental?
Moesch - Está na hora do movimento ambientalista se profissionalizar e isso inclui saber ser político. A política é um instrumento fundamental. Não dá para sair impondo nossa vontade. Temos que saber dialogar ao invés de simplesmente vetar projetos. O que eu posso assegurar é que a lei vai ser respeitada e cumprida.

E se passarem por cima, como ocorreu com o Ministério do Meio Ambiente, no caso dos transgênicos? Ou, um exemplo hipotético, a construção de um loteamento em uma área de preservação?
Moesch - Vamos dar transparência ao processo e contar com a colaboração da sociedade para isso. A transparência é um dos nortes do Governo Fogaça. Temos também os instrumentos de compensação ambiental. Acho que o proprietário não pode ser prejudicado, caso tenha seu terreno numa área de preservação. Sei que isso não é uma visão de ambientalista de esquerda, mas tenho respeito pela propriedade privada. Então, ao invés de ser prejudicado, o dono pode ter uma compensação, como no caso dos imóveis tombados, que têm isenção de IPTU. Ou seja, se o sujeito não pode construir, então ele recebe uma compensação, e temos como fazer isso através do Estatuto da Cidade. Acredito que em Porto Alegre não vá se repetir o caso do Ministério do Meio Ambiente, até pela história do movimento ambiental pioneiro na cidade. E também porque vamos fortalecer o Comam (Conselho Municipal do Meio Ambiente).

De que maneira?
Moesch - Dando autonomia, com os conselheiros definindo a pauta da reunião, enfim, tornar o Comam um agente de decisão, como de fato é por lei - é o órgão superior do Sistema Municipal do Meio Ambiente, acima inclusive da Smam. Vamos dar credibilidade, buscando parcerias com a sociedade organizada, órgãos municipais e iniciativa privada. Também vamos criar um Fórum de Meio Ambiente, mensal. Um debate mais informal, para que o público traga informações sobre a cidade.

Como conciliar a agilização dos licenciamentos com meio ambiente sustentável?
Moesch - Concordo com a agilização dos licenciamentos. Temos que ser rígidos na ponta do processo, exigir o cumprimento da lei. A demora é ruim também para o meio ambiente. É claro que projetos especiais, com EIA-RIMA são mais demorados.

Quantos processos estão em tramitação?
Moesch - Não tenho o número preciso, mas é algo em torno de 2 mil, incluindo as renovações de licença. Só no dia 3 de janeiro tenho uns 100 para assinar.

Como vencer o problema do Morro do Osso?
Moesch - Essa é uma questão também federal. Mas o Morro do Osso não é lugar para os índios morarem, é uma área de risco, qualquer vento mais forte pode danificar casas. Tem que ser resolvida a questão de habitação, é claro. Mas o Morro do Osso é uma área de conservação para ser utilizada pela sociedade, inclusive os índios. Também não é local para loteamentos, mas também não dá para simplesmente desapropriar a área.

E a compensação ambiental da Terceira Perimetral?
Moesch - Até agora, houve o plantio de jerivás ao longo da via, que fica muito árida, apesar desta ação. Penso em plantar árvores de grande porte nos canteiros maiores, para amenizar o calor, especialmente próximo a paradas de ônibus. Também vou entrar em contato com o Governo do Estado para transformar a área onde era a Corlac num parque. Nesse tema, ainda, uma das minhas metas é intensificar o programa de adoção de praças.

Pilhas, baterias e lâmpadas fluorescentes terão um destino adequado?
Moesch - Vou trabalhar com o DMLU para resolver essa questão, criar entrepostos e implantar de uma vez o recolhimento deste tipo de resíduo. Tem ainda a possibilidade de reciclar esse material, o que vamos estudar.

E a educação ambiental?
Moesch - Vou lutar para que se cumpra a lei, que destina 5% da verba de publicidade para educação ambiental não formal, isto é, fora da escola, através dos meios de comunicação. Além disso, manter contato com a Secretaria Municipal e Estadual da Educação.

Que parece o Fórum Social Mundial na orla do Guaíba?
Moesch - Não é o local mais adequado para realizar o evento, mas agora as obras já estão em andamento e o Fórum vai acontecer. E vamos participar com a gestão da Smam. Sempre participei das versões anteriores nas oficinas sobre meio ambiente e estarei lá este ano também.