Projeto extende punição a donos de postos que adulterarem combustível em SP
2005-01-06
A responsabilização por mudanças nas especificações técnicas de combustíveis poderá chegar aos proprietários de postos. Esta é a proposta do deputado da Assembléia Legislativa de São Paulo Afanasio Jazadji (PFL), protocolada há aproximadamente um mês, através de uma
emenda que tem por objetivo modificar o projeto de lei sobre o assunto, de autoria do Executivo estadual. O projeto original, do governador Geraldo Alckmin, prevê que será cassada a inscrição do estabelecimento que vier a cometer irregularidades quanto às frações de álcool etílico, gasolina e outros líquidos componentes do combustível. A emenda do deputado Jazadi, no entanto, vai mais longe. Ela prevê que os donos de estabelecimentos que vendem combustíveis sejam também punidos e interditados. A matéria deverá ser votada ainda neste início de ano. Uma das razões para a modificação, de acordo com o autor, é que o mesmo fraudador pode ser dono de mais de uma revenda de combustíveis, não bastando a interdição de um estabelecimento apenas.