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Transposição do rio São Francisco continua a criar polêmica
2005-01-05
O novo calendário de audiências públicas sobre a transposição de parte das águas do rio São Francisco para os estados da Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte, será publicado até a próxima quinta-feira no Diário Oficial da União. A informação veio da diretoria de licenciamento do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), que semana passada se reuniu com representantes do Ministério da Integração.
Até essa data, um conjunto de entidades ambientais, sociais e públicas de Salvador deve entrar com uma ação questionando a viabilidade do projeto de transposição na 14ª Vara Federal de Salvador. Além de abrir discussão sobre os usos da água da bacia, essa ação pode novamente cancelar as audiências públicas, como explica a promotora Luciana Khoury, do Ministério Público Estadual.
O objetivo dos propositores da nova ação é impedir que a população conheça o projeto de forma incompleta, já que o Relatório de Impacto Ambiental (Rima), segundo eles, apresenta deficiências por considerar a bacia do rio São Francisco como área de influência indireta. Dessa forma, teriam deixado de ser estudadas uma série de impactos ambientais nas áreas das nascentes e calha do rio, o que poderia provocar uma compreensão equivocada da população sobre o projeto. As audiências públicas são parte do processo de licenciamento ambiental do projeto de integração da bacia do rio São Francisco às bacias do Nordeste Setentrional. No início do mês, elas haviam sido suspensas por uma liminar da 14º Vara de Salvador, que foi cassada pelo Tribunal Regional Federal.
Outro processo, da Procuradoria Geral da República e do Ministério Público Federal, recomendou em dezembro ao Ibama e ao Ministério do Meio Ambiente que as audiências não sejam realizadas enquanto o Relatório de Impacto Ambiental (Rima) apresentar deficiências técnicas. Com o novo calendário a ser divulgado quinta-feira, as audiências podem ocorrer em Salvador e Juazeiro (BA), Aracaju (SE), Belo Horizonte (MG), Penedo (AL), Fortaleza (CE), Natal (RN), Sousa (PB) e Salgueiro (PE). (Correio da Bahia 4/01)
O objetivo dos propositores da nova ação é impedir que a população conheça o projeto de forma incompleta, já que o Relatório de Impacto Ambiental (Rima), segundo eles, apresenta deficiências por considerar a bacia do rio São Francisco como área de influência indireta. Dessa forma, teriam deixado de ser estudadas uma série de impactos ambientais nas áreas das nascentes e calha do rio, o que poderia provocar uma compreensão equivocada da população sobre o projeto. As audiências públicas são parte do processo de licenciamento ambiental do projeto de integração da bacia do rio São Francisco às bacias do Nordeste Setentrional. No início do mês, elas haviam sido suspensas por uma liminar da 14º Vara de Salvador, que foi cassada pelo Tribunal Regional Federal.
Outro processo, da Procuradoria Geral da República e do Ministério Público Federal, recomendou em dezembro ao Ibama e ao Ministério do Meio Ambiente que as audiências não sejam realizadas enquanto o Relatório de Impacto Ambiental (Rima) apresentar deficiências técnicas. Com o novo calendário a ser divulgado quinta-feira, as audiências podem ocorrer em Salvador e Juazeiro (BA), Aracaju (SE), Belo Horizonte (MG), Penedo (AL), Fortaleza (CE), Natal (RN), Sousa (PB) e Salgueiro (PE). (Correio da Bahia 4/01)
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