Dunas podem ser removidas no Litoral sem autorização da Fepam
2005-01-05
Os prefeitos das cidades litorâneas do eixo Palmares do Sul Torres não precisam mais de autorização da Fepam para terminar com a areia existente nas calçadas e nas vias públicas, um dos principais alvos de reclamação do público nas praias da região. O motivo que justificava a dificuldade da limpeza foi derrubado ontem (4/01). Os promotores de Justiça das cidades com o problema assinaram uma deliberação de entendimento, que passa a liberar as prefeituras deste pedido de autorização para efetuar a retirada da areia.
Na opinião do promotor de Justiça Júlio Alfredo de Almeida, é uma questão de utilidade pública. – As pessoas não podem andar no calçadão devido ao acúmulo de areia, disse. Para ele, a iniciativa faz parte da missão do Ministério Público, que é defender os interesses da sociedade. O novo prefeito de Imbé, Jadir Fofonka, afirmou que, a partir de agora, não há mais desculpa. – O que nos impedia era esta exigência da Fepam, para não alterar as dunas do Litoral. Mas, como o Ministério Público entendeu a importância deste serviço, podemos começar a traçar as soluções, diagnosticou.
Conforme Edegar Rapaki, que administra o município de Tramandaí, se os prefeitos não correm mais o risco de serem processados criminalmente, o serviço será feito em breve e as pessoas poderão usufruir da orla e, principalmente, ter acesso com mais facilidade. Atualmente, os carros precisam desviar das montanhas de areia acumuladas nas ruas e avenidas próximas ao mar para conseguirem deixar os veranistas.
Quem vai de carro precisa perder mais tempo até encontrar um lugar para estacionar que não esteja coberto pela areia. As residências construídas na região - entre a orla e a calçada - são irregulares e devem ser removidas. Segundo o prefeito de Tramandaí, o município realocou, em 2004, 105 famílias que estavam em situação irregular. – Pretendemos criar um parque de preservação das dunas, adiantou Rapaki. (CP, 15)