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2005-01-05
Por Mariano Senna da Costa (Berlin)
Se na economia 2004 foi um ano de avanços para o Brasil, na saúde pública o período foi de retrocesso. Enquanto na Europa a International Ban Asbestos (IBAS)comemorou o banimento definitivo do uso do amianto crisotila(amianto branco) nos 25 países membros da União Européia a partir do dia 1/1/2005, o governo e a justiça brasileiros prorrogaram medidas e derrubaram leis, garantindo a continuação do uso do mineral como matéria prima. — Perdemos nossas leis estaduais de banimento em São Paulo e Mato Grosso do Sul, que foram revogadas pelo Supremo Tribunal Federal(STF), que ameaça revogar também as leis dos estados de Pernambuco, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro, lamenta Fernanda Giannasi, coordenadora da Rede Ban-Asbestos para América Latina. Ela conta que as leis estaduais têm sido derrubadas por ações diretas de inconstitucionalidade (ADINs). — Subterfúgio legal usado para contestar o federalismo conquistado pela Constituição de 1988, que deu aos Estados poderes concorrentes com a União para legislar sobre saúde e meio ambiente, argumenta Fernanda.

Passivo exposto
Em dezembro a TV francesa ARTE apresentou o documentário ´A morte lenta do amianto´, que será exibido durante o Fórum Social Mundial de 2005 em Porto Alegre. No filme o deputado goiano Ronaldo Caiado, relator da comissão especial, que analisou e rejeitou todos os projetos de leis federais do banimento do amianto no Brasil propostos até agora e apensados ao projeto de lei proposto pelos deputados Eduardo Jorge e Fernando Gabeira em 1996, confirmou que a maior contribuição para sua campanha eleitoral à Câmara dos Deputados e registrada/declarada no TRE veio da SAMA, indústria de mineração do amianto com sede em Goiás e controlada pela ETERNIT, uma das maiores industrializadoras do mineral no país. — Em nossas pesquisas sobre doações de campanhas aos políticos brasileiros por conglomerados industriais, pudemos observar que vários membros da dita Comissão Especial, também foram contemplados regiamente por esta indústria, conta Fernanda. Para os membros da Rede Ban-Asbestos os parlamentares do Estado de Goiás receberam a denominação de bancada da crisotila no congresso.

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