Resumo: O objetivo deste trabalho foi comparar os cenários de inclusão e de não inclusão da delimitação da zona ripária da microbacia na determinação dos riscos ambientais, na adequação do uso do solo e conseqüentemente no planejamento sócio-ambiental, contribuindo com a elaboração e implementação dos planos de manejo integrado de microbacias com uso agrícola diversificado, considerando como premissas a busca da agricultura sustentável, a restauração do ecossistema ripário e o envolvimento social e econômico do produtor rural. Através de estudo de caso realizado na microbacia do Ribeirão São João (3.656 ha) no município de Mineiros do Tietê (SP), que faz parte do Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas do Estado de São Paulo, foram feitas análises das suas condições sócio-ambientais que constaram de: a-) preparação de base cartográfica; b-) diagnóstico e planejamento participativos; c-) descrição de cenários convencionais e de cenários com inclusão da zona ripária para a adequação do uso do solo e caracterização dos riscos ambientais; d-) discussão sobre as relações entre o cenário que inclui a zona ripária e a legislação ambiental, a distribuição da estrutura fundiária, o uso e manejo agrícola e as estradas rurais e e-) proposta de um programa de monitoramento sócio-ambiental.

O cenário com inclusão da zona ripária revelou que a microbacia possui 49,5 % de sua área com uso adequado, 20,4 % com sub utilização do solo e 1,9 % com sobre utilização. Quanto aos riscos de erosão, 60,2 % de sua área é considerada de baixo risco, 6,2 % possui moderado risco e 5,4 % compreende alto risco. Já o cenário convencional indicou que 59,0 % da área estão ocupados com uso adequado, 28,2 % com sub utilização, 2,6 % com sobre utilização, 76, 9 % da microbacia possui baixo risco de erosão, 11,0 % moderado e 12,1 % alto risco. Esta alteração induz o planejador a tomar medidas incompletas para a proteção das áreas que representam maiores riscos para a saúde da microbacia. Na microbacia estudada, 27,6 % da zona ripária está inserida em Área de Preservação Permanente, portanto protegida pelas leis ambientais, e 72,2 % estão sendo utilizados para agricultura, correndo risco de degradação. Em média, 26,1 % das áreas das propriedades rurais da microbacia se encontram em zona ripária. Parte destas poderia ser protegida pela Área de Preservação Permanente e pelo estabelecimento das reservas legais. A porção da zona ripária que não estiver protegida pela legislação ambiental deveria ter um manejo diferenciado de acordo com seu uso. Em vários pontos as estradas rurais atravessam os rios e a zona ripária podendo ocorrer danos ambientais se medidas corretas de adequação de estradas não forem tomadas. O cenário alternativo proposto corresponde também aos principais anseios da comunidade da microbacia, isto é, a preservação dos recursos hídricos, detectados através do diagnóstico e planejamento participativos. Levando em conta as condições da microbacia, assim como evidências baseadas na revisão de literatura, a proposta inclui o monitoramento sócio-ambiental, compreendendo o monitoramento da água, do solo, da integridade da paisagem, da biodiversidade agroambiental e dos aspectos socioeconômicos.
Instituição: Universidade de São Paulo (USP).
Autor: Cláudia Mira Attanasio.
Contato: E-mail cmattana@esalq.usp.br