Rio de Janeiro é campeão em autos de constatação de dano ambiental
2005-01-04
Segundo o Instituto Estadual de Florestas (IEF), o número de autuações, intimações e notificações feitas pela equipe da Divisão de Vigilância e Fiscalização do instituto aumentou em 2004.
Instrumento usado quando é constatado algum dano ambiental e enviado à Comissão Estadual de Controle Ambiental (CECA) para ser transformado em multa, os autos de constatação são um exemplo desse aumento. Foram 252 este ano, e 213 em 2003, o que representa um aumento de 18,31%. De 92 municípios, 51 tiveram autos aplicados.
A cidade campeã em autos de constatação foi o Rio de Janeiro, com 39 autos expedidos, seguida de Paraty, com 17. Em terceiro lugar ficaram empatados os municípios de Angra dos Reis e Petrópolis com 16 e, em quarto, está Niterói, com 15.
Outro instrumento usado nas ações rotineiras de fiscalização realizadas pelo IEF são as intimações e as notificações que, em 2004, atingiram o total de 476, contra 192 em 2003, o que representa um aumento de 147,92%.
A patrulha de fiscalização que mais emitiu intimações e notificações foi a da Paraty, que abrange os municípios de Rio Claro, Paraty, onde se situa a Reserva Ecológica da Juatinga, e Angra dos Reis, onde fica o Parque Estadual da Ilha Grande, ambos administrados pelo IEF. Só este ano foram 52.
A retirada de construções irregulares também faz parte da rotina de fiscalização do IEF/RJ. Em 2004, a equipe realizou 43 demolições, um aumento de 65,38% em relação a 2003, quando foram feitas 26. Essas ações ocorreram nos Parques Estaduais da Pedra Branca, da Serra da Tiririca, na Reserva Ecológica da Juatinga, em Paraty, e nas Áreas de Proteção Ambiental (APAs) de Paraty Mirim e de Massambaba. (O Globo 3/01)