RECURSOS HÍDRICOS E POLÍTICA PÚBLICA DAS ÁGUAS
2001-08-28
Em artigo, a advogada e autora do livro Direito das Águas, Maria Luiza Granzieral, afirma que quando se fala em recursos hídricos, o que se tem em mente é a política pública das águas. Para ela. O Código de Águas, de 1934, tornou-se inadequado diante de problemas causados pela urbanização das cidades e industrialização, sem planejamento ou controle, enquanto que a nova legislação sinaliza uma nova era para o entendimento da água, como um bem público escasso e de valor econômico. (GM-RS/4)