Às vésperas de se completarem dois anos do acidente em Cataguazes (MG), quando o rompimento de uma barragem de resíduos químicos contaminou os rios Pomba e Paraíba do Sul, o governo do Estado de São Paulo prepara-se para lançar um plano de resposta rápida a emergências ambientais com resíduos perigosos, seguindo o que prevê o Decreto Federal 5.098, publicado em junho de 2004. O plano tem por objetivo prevenir a ocorrência de acidentes com produtos químicos e aprimorar o sistema de preparação e resposta a tais acidentes em todo o país. A coordenação é do Ministério do Meio Ambiente. Os recursos financeiros para o mapeamento de áreas de risco nos Estados foram, em grande parte, disponibilizados pelo Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA). Em cumprimento às suas atribuições nesta área, a Companhia Tecnológica de Saneamento Ambiental (Cetesb) elaborou o projeto Mapeamento de Áreas de Risco no Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos no Estado de São Paulo, que foi aprovado pelo Conselho Deliberativo do FNMA, em novembro de 2004. O projeto, que será coordenado pelo Setor de Operações de Emergência da CETESB, visa ao gerenciamento de acidentes envolvendo produtos perigosos no Sistema Anchieta-Imigrantes, utilizando a tecnologia do Sistema de Informação Geográfica (SIG).

Recursos de R$ 624 mil
Para dar início ao projeto de mapeamento das áreas de risco do transporte rodoviário em São Paulo, o FNMA e a Cetesb assinarão convênio no valor de R$ 624.115,00. Essas verbas são 80% do Fundo e 20% da Cetesb e parceiros, devendo ser aplicadas a partir de 2 de janeiro de 2005, num projeto com duração de 18 meses. Os recursos serão utilizados para a contratação de empresa especializada em informações georreferenciadas e aquisição de veículo e equipamentos para o desenvolvimento dos trabalhos. O mapeamento de áreas sensíveis e vulneráveis, sob o ponto de vista ambiental e operacional, nos 198 km de extensão do Sistema Anchieta-Imigrantes, será uma importante ferramenta fornecendo dados fundamentais para o planejamento de ações e tomada de decisões em operações de atendimento a emergências ambientais. Entre os parceiros da Cetesb estão a Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias, Associação Brasileira de Transporte e Logística de Produtos Perigosos, Associação Brasileira dos Distribuidores de Produtos Químicos e Petroquímicos e Sindicato do Comércio Atacadista de Produtos Químicos e Petroquímicos no Estado de São Paulo, além da Polícia Militar Rodoviária e Ecovias - Concessionária da Rodovia dos Imigrantes.