Transporte transfronteiriço de resíduos continua à margem da lei
2004-12-30
Nos países da União Europeia, cerca de 10% dos resíduos gerados são
transportados através das fronteiras internacionais. Em Portugal, milhares
de toneladas de resíduos de maior ou menor periculosidade circulam todos os
anos por estrada e, em menores quantidades, através de via marítima, para
dentro e fora das fronteiras nacionais. Em 2003 houve um decréscimo global
destas transferências relativamente ao ano anterior em mais de 15%. Mas
parte dos resíduos envolvidos em movimentos transfronteiriços continuam
sendo transportados ilegalmente, seja através de falsas declarações, ou
tratamentos inadequados. De acordo com um relatório da Inspecção-Geral do
Ambiente (IGA), em 2003 foram inspeccionados 1648 veículos, 77 dos quais
transportavam resíduos. Destes apenas cinco se movimentavam dentro do País, os restantes faziam-no além fronteiras. A saber, as ações inspectivas se
realizaram nos postos fronteiriços. Ao todo, a IGA levantou 38 autos de
notícia e obrigou dois veículos a regressarem à origem. Quase um em cada
dois veículos que carregavam resíduos efetuava esse movimento com algum tipo de infracção, revela o relatório. (AmbienteOnline 29/12)