Quatro horas, sem intervalo. Esta foi a duração da reunião extraordinária do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), realizada ontem (22/12), a partir das 14 horas, em Porto Alegre, sobre o licenciamento de hidrelétricas na bacia do rio Uruguai, por solicitação da Associação Gaúcha de Proteção Ambiental – Agapan. A síntese das manifestações dos convidados do Consema foi a importância de olhar para a frente e evitar a repetição dos erros, assumindo passivos que começaram em 1998, como no caso da hidrelétrica de Barra Grande. O MMA e o Ibama informaram que um novo modelo precisa ser implantado, analisando de forma integrada aquela bacia hidrográfica. Langone considerou inadequada a liberação de concessão no setor energético para o empreendedor sem o licença prévia ambiental.

O assessor do Ministério de Minas e Energia, Paulo Teixeira reconheceu a falta, no passado, da prática de relacionamento com a sociedade. Ele afirmou que o setor elétrico está se reestruturando e resgatando uma conduta que avaliava e buscava a integração entre os conceitos de desenvolvimento, provenientes da Economia, e de sustentabilidade, oriundos da Ecologia. Nilvo Silva, diretor da Divisão de Licenciamentos do Ibama, assegurou aos membros do Consema que as ações do Ibama em relação a Barra Grande e outros empreendimentos na bacia hidrográfica do rio Uruguai vêm buscando assegurar os critérios de transparência, legalidade e ética nas negociações com empreendedores, integrantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), prefeituras municipais e outros envolvidos. O diretor do Ibama mencionou a existência de sindicância interna para identificar os procedimentos que levaram à concessão de licenças – prévia e de instalação – para Barra Grande. Ele e Langone informaram que o Ibama contava no início do atual governo com sete servidores do quadro permanente dedicados ao licenciamento e 68 consultores contratados. Em 2005, 150 técnicos serão contratados mediante concurso público para as ações específicas de licenciamento. (Sema, 22/12)