Os investidores em usinas e os órgãos de licenciamento ambiental travam uma batalha acerca das questões envolvendo o meio ambiente. Os donos das usinas consideram os procedimentos cansativos, caros e difusos, além de demorados. Já o Ibama recusa com veemência as acusações de lentidão na autorização para investimentos de infra-estrutura. Neste ano foi batido o recorde histórico do número de licenciamentos, apesar da greve que paralisou o órgão por 27 dias durante boa parte de outubro. O Ibama diz que apenas quatro das 45 usinas hidrelétricas leiloadas pelo governo, que deveriam somar 1.724 MW à geração de energia, enfrentam problemas de licenciamento com o ibama.

De todos os 45 empreendimentos, 16 são de responsabilidade do Ibama por terem impacto em rios federais, que cortam mais de um Estado. A maior parte dos projetos passa por órgãos estaduais. Seis são considerados de baixa complexidade ambiental e outros dez são de alta complexidade. Entre os de complexidade baixa, todos foram liberados ou estão em operação. Mas os agentes privados a reclamam da imprevisibilidade dos gastos e, muitas vezes, das exigências dos órgãos de licenciamento, que segundo eles são, às vezes, impossíveis de ser atendidas. Pelas estimativas, o remanejamento de cada família atingida pela barragem de uma usina custa de R$ 100 mil a R$ 170 mil.

Segundo um executivo que não quis ser identificado, as exigências ambientais podem encarecer a obra em valores muito acima do previsto anteriormente. Um dos exemplos citados por ele é o caso de uma hidrelétrica recentemente liberada pelo Ibama que teve mais de 90 condicionantes no seu documento. Esses condicionantes, diz ele, podem inviabilizar a obra.

Esse também é o caso da Hidrelétrica de Barra Grande, no Sul do país. O diretor-superintendente da empresa que administra a usina, Carlos Alberto Bezerra de Miranda, explica que os custos sócio-ambientais vão ficar em cerca de R$ 230 milhões, diante da previsão inicial de R$ 136 milhões. Somente os gastos para unidades de conservação ambiental, como a criação do banco de germoplasma, somarão R$ 53 milhões para a compra da área de floreta nativa.

A ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, concorda com os investidores. – Os condicionantes ao podem se transformar em um não `a construção da usina, de uma forma disfarçada. Outro problema apontado é que os processos de negociação começam a passar por confrontos armados. O que também ocorreu em Barra Grande. (L. C – Valor, F-10)