Não há acordo sobre a Usina de Barra Grande
2004-12-22
Não houve acordo na tentativa de conciliação realizada ontem na Corte Especial do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região quanto à retirada de vegetação na área da Usina de Barra Grande. O resultado mantém a paralisação de corte da mata na usina, entre Pinhal da Serra (RS) e Anita Garibaldi (SC). Participaram do encontro representantes dos Ministérios Públicos (MPs) Estadual do Rio Grande do Sul e Federal, Advocacia-Geral da União e ministérios de Minas e Energia e do Meio Ambiente. Também estiveram presentes integrantes do Ibama e da Baesa - concessionária responsável pela execução da obra - e as entidades que ajuizaram a ação - a Rede de Organizações Não-Governamentais da Mata Atlântica e a Federação das Entidades Ecologistas de Santa Catarina. O julgamento definitivo, pela Corte Especial do TRF, deverá acontecer em fevereiro de 2005.
Mais de 150 entidades representantes de estudantes de biologia, ambientalistas, defensores do ecossistema e trabalhadores atingidos por barragens protestaram contra a extinção da área florestal ameaçada pela represa, que está em fase final de construção. A mobilização, com faixas de protestos e fotos da área, foi liderada pelo Movimento contra as Barragens Hidroelétricas da Bacia do Rio Uruguai.
As organizações não-governamentais (ONGs) marcaram o protesto em frente ao TRF da 4ª Região, na Capital, para pedir ao presidente Vladimir Passos de Freitas a paralisação da construção da usina. As ONGs defendem novos estudos para identificar a área que será extinta. A construção foi aprovada pelo Estudo do Impacto Ambiental do Ibama, sob protestos. Há um termo de compromisso entre Ibama, MP e Baesa impondo uma série de medidas compensatórias. (CP 21)