A Secretaria de Estado do Meio Ambiente de São Paulo vai contar, em 2005, com apenas 0,50 % do Orçamento do Estado. De um montante global de R$ 69, 667 bilhões, a secretaria e seus órgãos foram contemplados com R$ 375 milhões, patamar inferior aos orçamentos dos últimos dois anos, que foram de 0,54%, em 2003, e 0,53%, em 2004. A denúncia foi feita no final da semana passada pelo deputado Donisete Braga (PT), presidente da Comissão de Defesa do Meio Ambiente da Assembléia Legislativa paulista. Segundo ele, desde 1999 as previsões orçamentárias em investimentos na área ambiental são muito baixas. Houve pequenas recuperações em 2003 e 2004. E, para 2005, o aumento foi mais significativo, de 40%, alcançando o montante de R$ 23 milhões. Mas na prática, afirma o deputado, a realidade da execução orçamentária é bastante distinta. No orçamento de 2004, a dotação destinada a investimentos foi de R$ 16,6 milhões, dos quais, no período de janeiro a agosto, apenas R$ 3 milhões foram empenhados e somente R$ 200 mil foram liquidados. Na avaliação do deputado, o programa de Educação Ambiental do governo foi, mais uma vez, esquecido. A dotação de R$ 205 mil, em 2004, caiu para R$ 160 mil na previsão orçamentária para 2005. Além disto, aponta, nem estes valores irrisórios estão sendo aplicados. De janeiro a agosto deste ano, foram empenhados R$ 35 mil e liquidados R$ 25 mil. Ele alega que, na Operação Mata Fogo, de prevenção a incêndios florestais, não foi gasto um centavo. Em ações de Atualização e Capacitação em Educação Ambiental foram gastos R$ 25 mil e, na manutenção do Centro de Referência de Educação Ambiental, foram gastos R$ 15 mil.