Despejo de esgoto em córrego gera multa de R$ 200 mil à Companhia de Saneamento do Paraná
2004-12-20
A prefeitura de Curitiba multou no dia 16 a Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) em R$ 200 mil por crime ambiental. De acordo com a prefeitura, a infração refere-se ao lançamento de esgoto doméstico no córrego Curtume, que é afluente do Rio Belém, na região da Vila Guaíra.
Um levantamento da Secretaria Municipal do Meio Ambiente constatou quatro casos de lançamento irregular no córrego. A multa, portanto, foi de R$ 50 mil por caso. A secretaria investiga outros dez pontos na mesma rede coletora da Sanepar para saber se há outros casos de lançamento de dejetos no córrego.
– A Sanepar foi notificada a prestar esclarecimentos sobre as falhas da rede, uma vez que o esgoto deveria seguir para uma estação de tratamento e não para o rio como está acontecendo, afirma o diretor do Departamento de Pesquisa e Monitoramento da secretaria, Alfredo Trindade.
Segundo a prefeitura, os lançamentos irregulares no córrego da Vila Guaíra foram detectados a partir de um trabalho desenvolvido pela Comissão de Fiscalização do Contrato de Concessão da Sanepar, que tem por objetivo verificar a situação do esgoto em Curitiba.
Na Sanepar, o gerente geral da região metropolitana, Antônio Carlos Gerardi, explica que a rede coletora de esgotos pode ter sido danificada pela erosão, e isso teria causado o vazamento para dentro do córrego. – Pode ser simplesmente uma erosão ou coisa deste tipo. Isso está presente no nosso dia-a-dia, estamos sempre fazendo manutenção, justifica.
Outra razão encontrada por Gerardi seria um atraso em algumas obras do programa ParanaSan na região. – Existem problemas porque a rede precisa ser completada, e havia obras programadas que tiveram impasses na licitação. A nova licitação abre no dia 5 de janeiro, e os problemas serão corrigidos com essas obras, afirma. Ele aponta ainda as ocupações irregulares em fundo de vale como outra justificativa para a infração detectada pela prefeitura.
Gerardi diz que a Sanepar está providenciando um levantamento das causas da multa e dos problemas na rede coletora, para então responder à prefeitura. (Gazeta do Povo 17/12)