A Eletrobrás, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelo Ministério de Minas e Energia (MME), encerrou sexta-feira (17/12) o processo de habilitação dos empreendimentos ao Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia (Proinfa) para projetos de biomassa apresentados na segunda chamada pública do programa. A lista dos empreendimentos de biomassa selecionados para a contratação estará disponível no site da Eletrobrás a partir de hoje (20/12).

Nessa segunda chamada foram apresentados 54 projetos totalizando 1.084 megawatts (MW) de potência instalada. Desses, 37 foram habilitados, totalizando 917,97 MW. Entre os habilitados foram selecionados para contratação 33 projetos, num total de 772,54 MW, complementando desta forma os 1,1 mil MW estabelecidos na legislação do programa como meta de contratação da biomassa. A contratação desses empreendimentos será realizada no período de 21 a 28 de dezembro de 2004.

Grande interesse
Com essas contratações da segunda chamada pública de biomassa, a Eletrobrás estará encerrando com sucesso a contratação dos 3.300 MW determinada pela Lei nº 10.438/02, comprovando o grande interesse dos investidores por projetos de geração a partir de fontes alternativas, disse o diretor de Engenharia da Eletrobrás, Valter Cardeal. Somados os projetos selecionados aos contratados na primeira chamada, a fonte de biomassa apresentou 48 empreendimentos distribuídos em diferentes regiões do país. O estado de São Paulo teve o maior volume de capacidade selecionada: 508,78 MW. Em seguida veio o Paraná, com 203 MW, Goiânia (85,62 MW), Pernambuco (63,2 MW) e Espírito Santo (60,5 MW).

Ventos e PCHs
As duas outras fontes (Pequenas Centrais Hidrelétricas - PCHs - e Eólica) já tinham completado os 1,1 mil MW. Quarenta e sete empreendimentos foram contratados para a fonte eólica e 59 projetos para PCHs. A região Centro-Oeste apresentou o maior volume para a fonte PCHs (379,2 MW), com destaque para o estado do Mato Grosso do Sul (165 MW). O maior volume da fonte eólica ficou com a região Nordeste (482,05 MW). O estado do Ceará apresentou os melhores resultados (264,3 MW). Os contratos celebrados com a Eletrobrás terão a duração de 20 anos, sendo que os empreendimentos deverão estar conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN) e em operação comercial durante o ano de 2006. (Informe Eletrobrás, 17/12)