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2004-12-20
O engenheiro João Batista Cahué Flores, chefe da Área de Meio Ambiente da Engevix, defende o estudo feito pela empresa. Ele explica que o EIA baseou-se em interpretação de imagem de satélite, na escala 1:100.000, que não permite distinguir florestas secundárias em adiantado estágio de regeneração e as florestas primárias. — O estudo ressaltou que quase 90% da área a ser inundada era constituída por florestas secundárias em diferentes estágios de regeneração e alertou sobre a existência, nessa área, de várias espécies raras, ameaçadas ou protegidas por lei, citando nominalmente, entre outras, a araucária, afirma o engenheiro.

Ele reproduz o parágrafo 7 do EIA:
— Maiores impactos ocorrerão na fase de construção e enchimento do reservatório, quando será impactada vegetação secundária, onde encontramos espécies como a canela-preta (Nectranda megapotamica), a guajuvira (Patagonula americana), o angico vermelho (Parapiptadenia rigida), a grápia (Apuleia leiocarpa), a canela-pinho (Ocotea diospyrifolia), dentre outros grupos de mata mista ou decidual. Além destas, o diagnóstico ambiental revelou a presença de grupos raros ou ameaçados de extinção (i.e Araucaria angustifoliia, Dicksonia sellowiana, Calyptranthes reitziana), que também serão impactados. O engenheiro diz que o Ibama analisou o EIA, inspecionou a área por terra e ar, realizou audiências públicas e concluiu que a cobertura vegetal da área a ser alagada poderia ser melhor detalhada nas fases subseqüentes do licenciamento.

Ele cita o parágrafo do EIA onde se afirma essa necessidade:
— Determinar a ocorrência de espécies endêmicas, raras, ou ameaçadas de extinção, relativa (sic) à área de influência direta e indireta do empreendimento. Para o engenheiro da Engevix, tendo em vista que florestas secundárias em estágios médio e avançado de regeneração do bioma Mata Atlântica são protegidas pela mesma lei que protege as florestas primárias, não se pode afirmar que o Ibama, assim como os demais órgãos ambientais envolvidos no processo de licenciamento ambiental desse empreendimento, tenham sido enganados. Além do Ibama, estiveram envolvidas no processo a Fepam e a Fatma, dos governos gaúchos e catarinense.

O papel do Ibama
Segundo Flores, ao emitir a licença, o Ibama demonstrou que a questão ambiental era importante mas não era decisiva na avaliação do empreendimento, o que, a nosso ver, está rigorosamente correto. Diante disso, segundo ele está descartada a hipótese de fraude. — O Ibama agiu de forma consciente e responsável ao considerar que embora a cobertura vegetal presente na área a ser inundada seja um fator importante, não é o único que deva ser avaliado no exame da viabilidade ambiental desse empreendimento, confirma.
Nilvo Luiz Alves da Silva, diretor de Licenciamentos do Ibama admite que ocorrem problemas no processo. — Devemos entender que não há barragens sem passivos. No entanto, ressalta que o papel do Ibama é limitado nesse caso e que — busca sempre fazer um licenciamento bem feito. ( Carlos Matsubara )

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