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2004-12-17
Enquanto órgãos públicos não se entendem, dunas avançam sobre ruas, calçadas e acessos à orla, incomodando comunidades do Litoral Norte, às vésperas do veraneio. Entre os queixosos, estão moradores e veranistas de Xangri-lá, onde toneladas de areia soterraram uma passarela de madeira e provocam alagamentos nas vias à beira-mar no balneário Atlântida.

- Há três anos, depois de muita luta, conseguimos que fosse erguida a passarela. É um acesso nobre para a praia. Construímos ao lado uma área de lazer, com calçada, bancos e jardim. O patrimônio público está inutilizado por causa da burocracia - diz Mario Sperry, presidente da Sociedade dos Amigos do Balneário Atlântida (Saba). Além disso, a areia obstruiu uma canalização que levava água da chuva para o mar. Em Capão da Canoa, o veranista Sérgio Monteiro reclama: - Fico indignado ao ver a areia tomar conta do passeio à beira-mar.

Prefeituras e a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) estão no centro da questão. De um lado, municípios sem estrutura para seguir regras de remoção. De outro, a Fepam exigindo o cumprimento da legislação para liberar a movimentação das dunas.

O descompasso é resultado de uma mudança no Código Florestal processada em junho de 2002. Por iniciativa do Conselho Nacional de Meio Ambiente, dunas passaram a ser áreas de proteção permanente. Com a alteração, a Fepam passou a exigir das prefeituras planos de manejos que contemplassem necessidades locais, sem ferir o ambiente.

As prefeituras devem, por exemplo, montar obstáculos para fixar as dunas, impedindo a movimentação da areia ou criar caminhos para que as dunas sejam levadas pelo ventos para locais apropriados. Em junho, foram pedidos os projetos, mas não houve acerto. (ZH, 50)

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