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2004-12-16
Os donos de postos de gasolina do Rio de Janeiro vão mapear os revendedores de combustíveis localizados em áreas com maiores riscos de acidentes para o meio ambiente. A idéia é fazer um relatório detalhado mostrando os estabelecimentos que prioritariamente devem fazer os testes no solo e nos lençóis freáticos para obter a licença ambiental, exigida pela Feema e pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Conforme O GLOBO mostrou no dia 14, dos 2.600 postos do estado, 1.716 (66%) não têm licença para funcionar.

— A Feema já informou que fará um cronograma de trabalho, no qual indicará as datas para a análise dos pedidos de licença ambiental. Queremos ajudar, identificando os postos que, por estarem em áreas com maior risco, precisam rapidamente iniciar o processo para conseguir a licença — afirmou João Batista Moura, diretor de Meio Ambiente do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes e de Lojas de Conveniência do Rio (Sindcomb).

Conama exige testes geológicos e hidrológicos
De acordo com o Sindcomb, o mapeamento deve começar pelos postos localizados no entorno da Baia de Guanabara, do Rio Paraíba do Sul e da Bacia de Jacarepaguá. Desde o fim de 2000, o Conama exige que os revendedores de combustíveis tenham licença ambiental para funcionar e um dos pré-requisitos é fazer testes geológicos e hidrológicos. Essas análises indicam se o solo e os lençóis freáticos foram contaminados por combustíveis que vazaram de reservatórios antigos, que também devem ser substituídos por tanques modernos, feitos de aço e fibra. Caso fique comprovado que houve vazamento, os postos são obrigados a fazer a descontaminação do terreno.

Deputados pedem informações a ministra
Ontem, o deputado federal Fernando Gabeira, integrante da Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados, e o deputado Babá enviaram um pedido de audiência com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Eles querem saber como anda o processo de regularização dos postos no Rio e no restante do país. Além disso, vão cobrar qual será a finalidade dada aos reservatórios antigos que já foram substituídos.

Dados da Feema indicam que a contaminação do solo por revendedores de gasolina é grande. Dos 625 estabelecimentos que entraram com processo para conseguir licença ambiental, 80% apresentaram vazamento de combustíveis para o subsolo. Segundo especialistas, a gasolina deteriora o isolamentos de cabos telefônicos e elétricos, podendo causar incêndios e até explosões. (O Globo 15/12)

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