Os danos ambientais causados por postos de gasolina podem ser muito maiores do que se imagina. Um levantamento feito pelo GLOBO, com base em informações da Feema e da Agência Nacional do Petróleo (ANP), revela que, dos cerca de 2.600 postos do Estado do Rio de Janeiro, 1.716 (66%) não têm licença ambiental para funcionar, nem tentaram se adaptar às novas normas para o setor fixadas há quatro anos. Se forem somados os que deram entrada no pedido na Feema, mas ainda não conseguiram a autorização, esse percentual chega a 90%. Para obter a licença, os revendedores são obrigados a instalar novos tanques para a estocagem de combustíveis, que evitem vazamentos. Antes, porém, devem fazer testes para saber se algum produto vazou dos reservatórios antigos, contaminando o solo e os lençóis freáticos.

Os casos analisados pela Feema até agora indicam que a poluição causada pelos postos é grande. Dos 625 que fizeram os testes geológicos e hidrológicos e esperam pela licença ambiental, 80% tinham o subsolo contaminado por derivados de petróleo, sem que a população soubesse ou percebesse o problema. Foi o caso do Auto Posto Excede, na Lagoa, que iniciou o processo para conseguir a licença em 2002. Segundo a Feema, foi constatado que havia vazamento no subsolo e o posto foi obrigado a fazer a descontaminação do terreno. O caso se repetiu no posto Mega Verão, na Avenida Armando Lombardi 1.100, na Barra, que também realizou os testes determinados pelo órgão estadual.

Vazamentos podem provocar incêndios
Moacyr Duarte, pesquisador e chefe do Grupo de Análise de Risco Tecnológico e Ambiental da Coppe/UFRJ, afirma que vizinhos de postos que funcionam sem licença correm perigo. De acordo com Duarte, as substâncias que vazam dos reservatórios antigos escorrem para as galerias pluviais e, depois, para os rios ou para o mar. No caso da gasolina, a atenção deveria ser redobrada. Segundo o pesquisador, esse combustível deteriora o isolamento de fios e cabos subterrâneos de telefones e energia elétrica, podendo causar curtos-circuitos, incêndios e até explosões.

Muitos postos vêm funcionando irregularmente desde novembro de 2000, quando o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) publicou a resolução 273, que obriga os revendedores de combustíveis a se adaptarem às novas regras para conseguir a licença de operação dos órgãos estaduais. Desde então, a situação pouco avançou no Rio. Até agora, somente 255 estabelecimentos cumpriram a determinação e já trabalham dentro das normas de segurança; outros 625 apresentaram os documentos à Feema e aguardam pela licença. A presidente do órgão, Elizabeth Lima, diz que a demora na regularização se deve ao grande número de postos antigos existentes no estado e também à dificuldade de se atender a todas as solicitações.

A presidente da Feema diz ainda que criará um cronograma com o Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes e de Lojas de Conveniência do Rio (Sindcomb). A idéia é que, em quatro anos, todos os postos troquem os tanques de estocagem e façam os testes de contaminação para que consigam a licença ambiental. O diretor executivo do Sindcomb, Maurício Ferraz, alega que a burocracia e a falta de estrutura operacional da Feema vêm dificultando o cumprimento da resolução do Conama pelos empresários. Segundo Ferraz, o sindicato tem informado os donos de postos sobre os riscos de permanecerem descumprindo a lei. (O Globo 14/12)