Microdestilarias de álcool terão incentivo em SP
2004-12-13
O Estado de São Paulo passará a incentivar as microdestilarias de álcool no beneficiamento de derivados de cana-de-açúcar. A iniciativa será possível com a aprovação, na última quarta-feira (08/12), do projeto de lei dos deputados Ricardo Castilho, Giba Marson e Padre Afonso Lobato, todos do Partido Verde. Além de proporcionar a geração de empregos a partir do incentivo à implantação e ao desenvolvimento de microdestilarias de álcool e fábricas de beneficiamento de produtos derivados da cana, o projeto de lei possibilitará o aproveitamento da vinhaça para a fertilização do solo ou produção de biogás, bem como a utilização da palha e do bagaço da cana-de-açúcar para a fabricação de ração animal ou para a produção de eletricidade em pequenas usinas. A Política Estadual de Incentivo às Microdestilarias de Álcool dará prioridade aos agricultores familiares, aos pequenos e médios produtores rurais, à mão-de-obra em regime de parceria, aos meeiros, comodatários, arrendatários rurais e aos assentados em projetos de reforma agrária. Para tanto, atribui ao Estado o incentivo, as linhas de crédito, a pesquisa e a extensão rural, a capacitação dos trabalhadores, o estímulo tributário, além da busca de parcerias com outras entidades, públicas ou privadas, para maximizar a produção e promover a colocação dos produtos no mercado consumidor, com qualidade garantida por meio de um selo de identificação. O projeto ainda terá que ser sancionado pelo governador Geraldo Alckmin.