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2004-12-08
Fiscais do Ibama apreendem mais de 500 quilos de agrotóxicos contrabandeados, principalmente, da China e do Paraguai, durante operação realizada de 24 de novembro até anteontem em Goiás. A fiscalização ocorreu em propriedades rurais, lavouras e postos de revenda e foram encontrados herbicidas, inseticidas e fungicidas sem registro ou licença de órgãos competentes, como Ministério do Meio Ambiente, Ministério da Saúde e Ministério da Agricultura, que regulamentam a comercialização destes produtos no Brasil.

As multas aplicadas ultrapassaram R$ 500 mil. A Operação Agrotóxicos envolveu seis Escritórios do Ibama localizados nos municípios de Rio Verde, Silvânia, Catalão, Iporá, Uruaçu e São Miguel do Araguaia, abrangendo todo o Estado de Goiás. Ao todo 27 funcionários participaram da fiscalização. A operação foi montada a partir de grande grande número de denúncias recebidas pela Linha Verde (0800618080). O Ibama considerou também do plantio da soja, com grande produção em Goiás, que ocorre entre outubro, novembro e dezembro. O uso dos agrotóxicos só é permitido quando devidamente registrado pelo Ibama, de acordo com a Lei Ambiental 9.605/98.

Segundo o chefe da Divisão de Fiscalização do Ibama, Odir Adelino Batista, a maior incidência no uso irregular de agrotóxicos foi registrada em Rio Verde e Silvânia. A falta de legalidade quanto ao uso do produto acarreta sérios prejuízos à saúde humana, como por exemplo teores de resíduos nos alimentos acima dos limites permitidos, riscos ao meio ambiente pela ausência parâmetros de ecotoxicidade, lançamento de impurezas desconhecidas, descarte de embalagens em desacordo com a legislação e outros. O principal alvo do comércio ilegal de agrotóxicos deve-se ao fato do produto ser caro e indispensável à produção, sendo o agrotóxico ilegal 20% mais barato que o registrado pelo Ibama. Além da aplicação da multa, o infrator responderá criminalmente e a pena pode ser de 1 a 4 anos de reclusão. Na Operação, o herbicida mais apreendido foi o Chlorimuron ethyl e a multa aplicada por pessoa gira em torno de R$ 15 mil. Após parecer do Ministério Público, os agrotóxicos apreendidos serão incinerados. (Ibama, 6 12)

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